Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/03/2019 09:43:18	Errata da Portaria nº. 047-2019	ERRATA DE PORTARIA	ERRATA
	27/03/2019 09:40:38	Portaria nº. 051-2019-Prorrogação Processo Administrativo	PORTARIA	PRORROGAÇÃO DE PRAZO
	26/03/2019 09:35:50	Lei nº 3035-2019 Dispõe sobre a politica de investimento	LEI	ORDINÁRIA
	25/03/2019 10:25:26	Portaria nº. 050-2019-Revoga a Portaria nº. 039-2018	PORTARIA	REVOGAÇÃO DE PORTARIA
	25/03/2019 10:23:48	Decreto nº. 060-2019-Cancelamento de Licença Prêmio	DECRETO	LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL REMUNERADA
	25/03/2019 10:16:48	Edital nº. 005-2019-Convocação de Servidora-Agente Comunitário de Saúde-40hs-aberto pelo Edital nº. 002-2016-Emprego Público	EDITAL	CONCURSO PUBLICO - EMPREGO PÚBLICO
	25/03/2019 10:14:53	Edital nº. 004-2019-Convocação de Professor-20hs e 40hs e Aux. Serv. Gerais-aberto pelo Edital nº. 001-2016-Cargo Público	EDITAL	CONCURSO PÚBLICO - CARGO PÚBLICO
	25/03/2019 10:12:39	Edital nº. 003-2019-Convocação de Professora-20hs-aberto pelo Edital nº. 001-2017-Emprego Público-Processo PSS	EDITAL	CONVOCAÇÃO DE PROFESSORA-PSS-EMPREGO PÚBLICO
	25/03/2019 09:32:39	Lei nº 3034-2019 Reposição agente politico do executivo	LEI	ORDINÁRIA
	25/03/2019 09:32:16	Lei nº 3033-2019 Reposição agente politico do legislativo	LEI	ORDINÁRIA
	25/03/2019 09:31:48	Lei nº 3032-2019 Reposição servidores públicos poder legislativo	LEI	ORDINÁRIA
	25/03/2019 09:31:23	Lei nº 3031-2019 Reposição servidores públicos	LEI	ORDINÁRIA
	21/03/2019 09:26:15	Portaria nº. 047-2019-Designar Servidora e Revogar a Portaria nº. 174-2017	PORTARIA	DESIGNAR SERVIDOR(A) PARA FUNÇÃO
	18/03/2019 09:39:04	Lei nº 3030-2019 CE família acolhedora	LEI	ORDINÁRIA
	18/03/2019 09:38:20	Lei nº 3029-2019 Inclui na LDO família acolhedora	LEI	ORDINÁRIA
Anterior 348 349 350 351 352 353 354 355 356 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.