Empreitada Global (Materiais e Mão de Obra), para reforma da Escola Municipal João Honório Luiz – E.I.E.F., com área total de  2.244,42 M², sito a Avenida Jacareí, Quadra 19A, no Distrito de Maristela, Município de Alto Paraná, Estado do Paraná, Coordenadas Geográficas: Latitude 23°07’50,2” S, Longitude: 052°17’44.7” W, de acordo com as especificações contidas na Planilha de Serviços, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Projeto Arquitetônico, partes integrantes do Processo Licitatório.

Contratação de empresa especializada, para locação de 1000 horas/máquina – pá carregadeira + operador, com capacidade de concha de 2,20m³, para prestação de serviços junto a Secretaria Municipal da Agricultura, sendo: 450 horas, destinadas a atender proprietários ou arrendatários de imóveis rurais; e 550 horas para atender proprietários de barracões de frango com serviços de terraplanagem.

Aquisição de cestas básicas, destinadas a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social do Municío de Alto Paraná.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria, junto à Secretaria Municipal de Educação.

EMPREITADA GLOBAL (MATERIAIS E MÃO DE OBRA), PARA EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO – LOTEAMENTO COHAPAR, PARTE BACIA 313 – RUAS EDISON, MANTIQUEIRA, MONTE BRANCO, RUA PRESIDENTE ROOSEVELT E AVENIDA DA LIBERDADE, de acordo com a Planilha de Serviços, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto de Galerias Pluviais, partes integrantes do Processo Licitatório

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO DE 1000 HORAS/MÁQUINA – PÁ CARREGADEIRA + OPERADOR, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CAPACIDADE DE CONCHA DE 2,20M³, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, sendo: 450 horas, destinadas a atender proprietários ou arrendatários de imóveis rurais; e 550 horas para atender proprietários de barracões de frango com serviços de terraplanagem

AQUISIÇÃO DE 560 (QUINHENTAS E SESSENTA) TONELADAS DE CALCÁRIO, DESTINADOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE APOIO AO MANEJO E FERTILIDADE DOS SOLOS

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADE E DECORAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS ATIVIDADES REFERENTES ÀS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ.

Contratação de empresa de turismo para locação de dois veículos tipo ônibus e um veículo tipo van, para viagem ao Ody Park Aquático, Município de Iguaraçu-Pr, no dia 29/03/2012 com os participantes do Projovem e equipe responsável, num total de 100 (cem) pessoas; pacote incluindo: dois ônibus, uma van, motoristas, entrada, kiosqui, almoço e refrigerante

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE LOTES DE TERRENOS DE NUMEROS 09 e  04 – COM ÁREA DE 999,90M² CADA UM, E O LOTE Nº 01 – COM ÁREA DE 1.040,30M², ORIUNDOS DA CHÁCARA 18B, DA GLEBA ANHUMAÍ, LOCALIZADOS NA BR 376, PRÓXIMO AO KM 121, VILA ALTO IPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, para fins de instalação de empresas, destinadas a geração de Empregos no Município.

AQUISIÇÃO DE 700 (SETECENTAS) CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ.

EMPREITADA GLOBAL (Materiais e Mão de Obra), PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO HONÓRIO LUIZ – E.I.E.F., COM ÁREA TOTAL DE  2.244,42 M², SITO A AVENIDA JACAREÍ, QUADRA 19A, NO DISTRITO DE MARISTELA, MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LATITUDE 23°07’50,2” S, LONGITUDE: 052°17’44.7” W, de acordo com as especificações contidas na Planilha de Serviços, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Projeto Arquitetônico, partes integrantes do Processo Licitatório

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TURISMO PARA LOCAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, SENDO UM: CAPACIDADE MÍNIMA 42 PASSAGEIROS, E OUTRO: CAPACIDADE MÍNIMA DE 46 PASSAGEIROS, AR CONDICIONADO, FRIGOBAR COM ÁGUA MINERAL, CD-PLAYER; E UM VEÍCULO TIPO VAN, CAPACIDADE MÍNIMA 15 LUGARES, PARA VIAGEM AO ODY PARK AQUÁTICO, MUNICÍPIO DE IGUARAÇU-PR, NO DIA 29/03/2012 COM OS PARTICIPANTES DO PROJOVEM E EQUIPE RESPONSÁVEL, NUM TOTAL DE 100 (CEM) PESSOAS; PACOTE INCLUINDO: DOIS ÔNIBUS, UMA VAN, MOTORISTAS, ENTRADA, KIOSQUI, ALMOÇO E REFRIGERANTE

Aquisição de Material Educativo e esportivo, destinados a atender a Secretaria de Educação (Escola Municipal Julia Wanderley – E.I.E.F)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO OS SEGUINTES ATOS:

1. Consultoria e Assessoria na revisão do Plano Municipal de Educação, previsto na Lei 10.172, de 09 de janeiro de 2001;
2. Acompanhamento dos Recursos recebidos do FUNDEB 60% e 40% e sua aplicação com os gastos com as Folhas de Pagamento e índice de comprometimento com as respectivas folhas;
3. Confecção de planilhas demonstrativas do índice de comprometimento com folhas de pagamento FUNDEB 60% e 40%, para prestação de contas  junto ao Conselho do FUNDEB;
4. Assessoria junto a Divisão de Recursos Humanos para ajustes no Programa de Pessoal quanto à distribuição dos profissionais da Educação nas folhas de pagamento;
5. Análise financeira dos recursos da Educação, quanto ao Piso Nacional do Magistério - Lei nº 11.738/09, verificando comprometimento financeiro gastos folha de pagamento;
6. Consultoria e Assessoria junto ao Conselho do FUNDEB na prestação de Contas dos gastos com Folhas de Pagamento dos Profissionais da Educação;
7. Acompanhamento, monitoramento e Execução do Plano de Metas "Compromisso Todos pela Educação" - PAR - Plano de Ações Articuladas, instituído pelo Decreto 6.094, de 24 de abril de 2007;
8. Monitoramento e Acompanhamento da Plataforma Freire - PAR: Formação Inicial, 2ª Licenciatura, Especialização e Capacitação Continuada para os professores da Rede Municicpal de Ensino;
9 . Consultoria e Assessoria na elaboração do Plano de Desenvolvimento da Educação: PDE;
10. Organização e/ou Reorganização dos Conselhos da Educação: FUNDEB, Merenda Escolar, APMFS, Conselhos Escolares, Conselho Municipal de Educação, etc;
11. Inventário Físico do Patrimônio da Educação;
12. Consultoria e Assessoria na elaboração dos Registros da Educação das atividades e eventos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, Escolas e Centros de Educação Infantil;
13. Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, tendo em vista: A Constituição Federal de 1988 que determina, em seu artigo 206, inciso V, como um dos princípios da Educação Brasileira, a valorização dos profissionais do ensino, garantindo Planos de Carreira para o Magistério Público; A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinada de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, também obriga as administrações públicas a instituírem Planos de Carreira e Remuneração do Magistério, através do seu artigo 67; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB, aprovado através da Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentada pela Lei nº 11.474, de 20 de junho de 2007, também impõe a valorização dos profissionais da educação, incluindo também os profissionais que atuam na educação infantil; A Lei nº 11.738, de 18 de julho de 2008, fixou o piso salarial profissional para os profissionais do magistério, o que obriga a administração pública a adaptar-se aos seus termos;
14. Elaboração de Projetos de Leis, Decretos, Portarias e Outros;
15. Outros atos que for necessários e solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, Executivo Municipal, Professores e comunidade Escolar.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS A ATENDER A ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE DESPORTO E CULTURA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER O DEPARTAMENTO DE DESPORTO E CULTURA

Empreitada Global (materiais e mão de obra) para a execução de Recapeamento Asfáltico, em Ruas do Distrito de Maristela, Município de Alto Paraná, Estado do Paraná, com área de 8.380,66 m², com serviços de limpeza e lavagem da pista; pintura de ligação com emulsão; reperfilamento e revestimento em concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ; rampas em concreto para deficientes; faixas de sinalização horizontal e placa da obra do programa, de acordo com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos, partes integrantes do processo licitatório

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA:
1. LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA + MOTORISTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10M³, PARA TRANSPORTE DE ATÉ 6500 M³ DE CASCALHO, NUM TOTAL DE 100 DIÁRIAS, A SER RETIRADO NO LOCAL DA EXTRAÇÃO, E TRANSPORTADO EM ESTRADAS, RUAS DA SEDE E DISTRITOS, ESTANDO O COMBUSTÍVEL JÁ INCLUSO.

2. LOCAÇÃO DE MÁQUINA TIPO PÁ CARREGADEIRA + OPERADOR, COM CAPACIDADE  MÍNIMA DE CONCHA DE 2,20M³, NUM TOTAL DE 200 HORAS, PARA RETIRAR CASCALHO NO LOCAL DA EXTRAÇÃO, E COLOCAR EM CAMINHÕES,  ESTANDO O COMBUSTÍVEL JÁ INCLUSO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES, DESTINADOS A DIVISÃO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ