Prefeitura Municipal de Alto Paraná

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/02/2025 09:40:22	Portaria nº 115/2025 - Diárias para servidor - Edilson Ramos de Mattos	PORTARIA	DIARIAS
	18/02/2025 09:39:10	Portaria nº 114/2025 - Diárias para servidor - Marcio Yamamoto	PORTARIA	DIARIAS
	18/02/2025 09:38:08	Portaria nº 113/2025 - Diárias para servidor - Felipe Pais Pereira	PORTARIA	DIARIAS
	18/02/2025 09:37:03	Portaria nº 112/2025 - Diárias para servidor - Adriano Aparecido dos Santos	PORTARIA	DIARIAS
	18/02/2025 09:34:56	Portaria nº 111/2025 - Diárias para servidor - Reginaldo Almeida	PORTARIA	DIARIAS
	18/02/2025 09:31:00	Portaria nº 110/2025 - Diárias para servidor - Claudinei Rodrigues	PORTARIA	DIARIAS
	18/02/2025 09:28:37	Portaria nº 109 /2025 - Diárias para servidor - Ricardo Spinelli	PORTARIA	DIARIAS
	18/02/2025 09:26:43	Portaria nº 108/2025 - Diárias para servidor - Sidmar Candido Soares	PORTARIA	DIARIAS
	18/02/2025 09:46:30	Decreto nº. 020-2025-Nomeia Secretário Municipal de Comunicação Social.	DECRETO	NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
	18/02/2025 09:44:20	Decreto nº. 019-2025-Nomeia Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.	DECRETO	NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
	18/02/2025 09:31:19	Portaria nº. 105-2025-Concede Adicional de Insalubridade.	PORTARIA	CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
	18/02/2025 09:27:48	Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº. 020-2025-RH.	CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO	TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO.

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.