Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/04/2023 15:21:59	Portaria nº. 240-2023-Concede adicional de insalubridade a servidor.	PORTARIA	CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
	17/04/2023 15:20:56	Portaria nº. 233-2023-Concede adicional de insalubridade a servidores.	PORTARIA	CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
	17/04/2023 15:18:38	Errata da Portaria nº 209-2023.	PORTARIA	ERRATA
	17/04/2023 10:27:01	Decreto nº 039-2023 CS Dotação Agricultura	DECRETO	SUPLEMENTAR
	14/04/2023 11:01:58	Portaria nº 232-2023-Diaria para Motorista	PORTARIA	DIARIAS
	14/04/2023 11:00:40	Portaria nº 226-2023-Diaria para o Secretario de Educação	PORTARIA	DIARIAS
	14/04/2023 10:20:12	ERRATA DA PORTARIA Nº 109/2023	PORTARIA	ERRATA
	14/04/2023 10:09:24	Portaria nº. 031-2023-Designa servidora.	PORTARIA	DESIGNAR SERVIDOR(A) PARA FUNÇÃO
	14/04/2023 10:01:17	Portaria nº 109-2023-Designa empregado público.	PORTARIA	DESIGNAR SERVIDOR(A) PARA FUNÇÃO
	14/04/2023 09:58:28	Portaria nº 108-2023-CONCEDE ADICIONAL SEGUNDO TURNO	PORTARIA	Adicional de Segundo Turno
	14/04/2023 09:57:26	Portaria nº 107-2023-CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL	PORTARIA	Gratificação de Educação Especial
	14/04/2023 09:56:30	Portaria nº 106-2023-CONCEDE ADICIONAL SEGUNDO TURNO E GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL	PORTARIA	Adicional de Segundo Turno e Gratificação Educação Especial
	14/04/2023 09:55:49	Portaria nº 105-2023-CONCEDE ADICIONAL SEGUNDO TURNO	PORTARIA	Adicional de Segundo Turno
	14/04/2023 09:54:56	Portaria nº 104-2023-CONCEDE ADICIONAL SEGUNDO TURNO	PORTARIA	Adicional de Segundo Turno
	14/04/2023 09:54:23	Portaria nº 103-2023-CONCEDE ADICIONAL SEGUNDO TURNO	PORTARIA	Adicional de Segundo Turno
Anterior 106 107 108 109 110 111 112 113 114 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.