Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/11/2022 10:44:09	Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo de Trabalho nº. 032-2021.	CONTRATO DE TRABALHO	TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
	30/11/2022 10:41:55	Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº. 031-2021.	CONTRATO DE TRABALHO	TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
	30/11/2022 10:34:52	Portaria nº. 588-2022-Suapende adicional de insalubridade e periculosidade.	PORTARIA	SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
	30/11/2022 10:33:06	Portaria nº. 587-2022-Concede Gratificação Especial de Fiscal de Contrato.	PORTARIA	CONCEDER GRATIFICAÇAO
	30/11/2022 08:13:55	Lei nº 3512-2022 Altera Artigo 6º da Lei nº 3375-2022	LEI	ORDINÁRIA
	29/11/2022 08:29:25	Decreto nº 226-2022 CS Folha novembro	DECRETO	SUPLEMENTAR
	28/11/2022 08:30:34	Decreto nº 225-2022 CS Dotação Desporto e Cultura	DECRETO	SUPLEMENTAR
	28/11/2022 08:11:40	Edital de Convocação nº. 020-2022-Convoca servidor para retorno ao trabalho.	EDITAL	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	25/11/2022 11:21:30	Decreto nº. 224-2022-Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	DECRETO	APOSENTADORIA SERVIDOR (A)
	25/11/2022 11:20:18	Errata do Decreto nº. 192-2022	DECRETO	ERRATA DO DECRETO
	25/11/2022 09:37:51	Edital de Concurso Público nº. 007-2022	EDITAL	CONCURSO PÚBLICO
	25/11/2022 09:31:49	Edital de Convocação nº. 019-2022-Convoca Professores-TSS	EDITAL	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	25/11/2022 08:38:29	Lei nº 3511-2022 Concede Reajuste 4,52% Legislativo	LEI	ORDINÁRIA
	25/11/2022 08:38:06	Decreto nº 223-2022 CE Superavit Financeiro fonte 518	DECRETO	SUPLEMENTAR
	24/11/2022 09:02:51	Portaria nº. 580-2022-Designa servidor para função.	PORTARIA	DESIGNAR SERVIDOR(A) PARA FUNÇÃO
Anterior 115 116 117 118 119 120 121 122 123 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.