ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
13/02/2023 09:37:47 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 032-2021-RH - Karina da Silva Sakamoto CONTRATO DE TRABALHO TERMO DE RESCISÃO.
13/02/2023 08:14:07 Decreto nº 011-2023 CS Superavit fonte 511 DECRETO SUPLEMENTAR
10/02/2023 08:42:44 Portaria nº 067-2023-Diarias para servidor. PORTARIA DIARIAS
10/02/2023 08:40:17 Portaria nº 065- Diarias para o Prefeito PORTARIA DIARIAS
10/02/2023 08:39:02 Portaria nº 064-2023-Diarias para servidor. PORTARIA DIARIAS
10/02/2023 08:37:35 Portaria nº 063-2023-Diarias para servidor. PORTARIA DIARIAS
09/02/2023 08:28:06 Portaria nº 062-2023-Suspende temporariamente os esfeitos da Portaria nº 101-2021. PORTARIA SUSPENDE EFEITO DE PORTARIA
09/02/2023 08:24:27 Portaria nº 061-2023-Diarias Vice-Prefeito. PORTARIA DIARIAS
08/02/2023 10:44:59 Portaria nº. 059-2023-Concede licença-prêmio - Marta Duarte Tenorio da Silva. PORTARIA CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
08/02/2023 10:43:24 Portaria nº. 058-2023-Concede licença-prêmio - Antonia de Mattos Stella. PORTARIA CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
08/02/2023 10:41:07 Portaria nº. 057-2023-Concede licença-prêmio - Antonia de Mattos Stella. PORTARIA CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
08/02/2023 10:39:12 Portaria nº. 056-2023-Concede licença-prêmio - Nilza Marcia Mulatti Silva. PORTARIA CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
08/02/2023 10:37:34 Portaria nº. 055-2023-Concede licença-prêmio - Aparecida Novo de Lima. PORTARIA CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
08/02/2023 10:36:00 Portaria nº. 054-2023-Concede licença-prêmio - Vilma Aparecida Costa da Silva. PORTARIA CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
08/02/2023 10:34:21 Portaria nº. 053-2023-Concede licença-prêmio - Alcivania Izabel dos Santos. PORTARIA CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
Anterior 118 119 120 121 122 123 124 125 126 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.