Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/12/2022 08:33:43	Decreto nº 242-2022 CS Folha Servidores	DECRETO	SUPLEMENTAR
	08/12/2022 08:27:43	Portaria nº 597-2022-Concede adicional de insalubridade e gratificação de motorista de ambulancia.	PORTARIA	CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
	08/12/2022 08:15:45	Decreto nº 241-2022 Inclui na LOA Reforma Ginásio de Esporte	DECRETO	SUPLEMENTAR
	07/12/2022 08:58:20	Portaria nº. 596-2022-Concede progressão vertical a servidores.	PORTARIA	CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORES.
	06/12/2022 10:23:00	Portaria nº 002/2022 - Reedita Portaria de Pensão por Morte (Fundo Previdenciário)	PORTARIA	PENSÃO POR MORTE
	06/12/2022 09:58:14	Decreto nº. 237-2022-Concede licença especial remunerada.	DECRETO	LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA
	06/12/2022 09:57:03	Decreto nº. 236-2022-Concede licença especial remunerada.	DECRETO	LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA
	06/12/2022 09:55:47	Decreto nº. 235-2022-Concede licença especial remunerada.	DECRETO	LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA
	06/12/2022 08:53:37	Decreto nº 240-2022 Inclui na LOA Deliberação 056-2021 (cestas básica)	DECRETO	SUPLEMENTAR
	06/12/2022 08:53:02	Decreto nº 239-2022 Inclui na LOA Equipamento Saúde (Ambulância)	DECRETO	SUPLEMENTAR
	06/12/2022 08:52:32	Decreto nº 238-22 CS Dotação Saúde	DECRETO	SUPLEMENTAR
	05/12/2022 09:02:46	Decreto nº 234-2022 CS Dotação Estagiarios e tarifas	DECRETO	SUPLEMENTAR
	02/12/2022 10:35:07	Decreto nº 228/2022- Dispõe sobre o Valor da Unidade de Referência Municipal de Alto Paraná - URM para o exercício de 2023	DECRETO	DISPÕE VALOR
	02/12/2022 10:31:16	Decreto nº 229/2022- Fixa o valor dos preços públicos prestados pela administração	DECRETO	PREÇOS PÚBLICOS
	02/12/2022 10:15:56	Decreto nº. 231-2022-Desvincula servidor público e concede benefício de pensão por morte.	DECRETO	CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
Anterior 128 129 130 131 132 133 134 135 136 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.