Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/11/2022 10:13:39	Portaria nº. 572-2022-Prorroga prazo de licença por motivo de doênça em pessoa da familia.	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
	22/11/2022 10:11:19	Portaria nº. 568-2022-Prorroga prazo de processo de sindicância.	PORTARIA	INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA
	22/11/2022 10:08:33	Decreto nº. 216-2022-Horário de expediente nas repartições públicas municipais.	DECRETO	Suspende expediente.
	22/11/2022 10:06:05	Decreto nº. 212-2022-Concede licença especial remunerada.	DECRETO	LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA
	22/11/2022 08:31:52	Decreto nº 215-2022 CS Aporte e Saúde	DECRETO	SUPLEMENTAR
	22/11/2022 08:31:25	Decreto nº 214-2022 Inclui na LOA Superavit Financeiro Fonte 555	DECRETO	SUPLEMENTAR
	22/11/2022 08:31:01	Decreto nº 213-2022 CS Dotação do PA 2.228	DECRETO	SUPLEMENTAR
	22/11/2022 08:30:35	Lei nº 3510-2022 Concede Reajuste de 4,52%	LEI	ORDINÁRIA
	21/11/2022 13:51:47	Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº. 030-2021 - RH	CONTRATO DE TRABALHO	TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
	21/11/2022 13:50:43	Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº. 029-2021 - RH	CONTRATO DE TRABALHO	TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
	21/11/2022 13:48:08	Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº. 027-2021 - RH	CONTRATO DE TRABALHO	TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
	21/11/2022 13:47:00	Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº. 026-2021 - RH	CONTRATO DE TRABALHO	TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
	21/11/2022 13:45:43	Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº. 025-2021 - RH	CONTRATO DE TRABALHO	TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
	21/11/2022 13:44:49	Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº. 023-2021 - RH	CONTRATO DE TRABALHO	TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
	21/11/2022 13:43:42	Termo Aditivo do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº. 022-2021 - RH	CONTRATO DE TRABALHO	TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
Anterior 131 132 133 134 135 136 137 138 139 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.