Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/07/2022 08:34:06	Decreto nº 123-2022 CS Excesso Fonte 1015	DECRETO	SUPLEMENTAR
	06/07/2022 15:56:00	Portaria nº. 350-2022-Suspende aicional de insalubridade.	PORTARIA	SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
	05/07/2022 08:48:25	Portaria nº. 349-2022-Concede progressão vertical a servidora.	PORTARIA	CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORES.
	05/07/2022 08:46:35	Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº. 021/2021-RH.	CONTRATO DE TRABALHO	TERMO DE RESCISÃO.
	01/07/2022 08:44:18	Portaria nº. 346-2022 - Diarias para o Prefeito.	PORTARIA	DIARIAS
	01/07/2022 08:21:54	Edital de Convocação nº. 007-2022-Convoca Cuidador Residente - PSS.	EDITAL	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	01/07/2022 08:18:49	Decreto nº. 119-2022-Revoga Decreto nº. 118-2022.	DECRETO	REVOGAÇÃO DE DECRETO
	01/07/2022 07:49:57	Decreto nº 120-2022 Inclui na LOA Superávit Financeiro Saúde	DECRETO	SUPLEMENTAR
	29/06/2022 11:21:04	Lei nº 3460-2022 Altera Redação do § 4º do Art.1º da Lei 3.216-2020	LEI	ORDINÁRIA
	29/06/2022 11:20:39	Lei nº 3459-2022 Inclui na LOA Superávit Financeiro Saúde	LEI	ORDINÁRIA
	29/06/2022 11:20:18	Lei nº 3458-2022 Inclui na LDO Superávit Financeiro Saúde	LEI	ORDINÁRIA
	29/06/2022 11:19:56	Lei nº 3457-2022 Inclui no PPA Superávit Financeiro Saúde	LEI	ORDINÁRIA
	29/06/2022 11:19:30	Lei nº 3456 Revoga a Lei nº 3.429-2022 Inseriu o Inciso IV e o § 4º do Art. 4, da Lei 23943-2008	LEI	ORDINÁRIA
	29/06/2022 11:19:05	Lei nº 3455-2022 Inclui na LOA Equipmento Agrícola (Convênio 927194-2022)	LEI	ORDINÁRIA
	29/06/2022 11:18:42	Lei nº 3454-2022 Inclui na LDO Equipmento Agrícola (Convênio 927194-2022)	LEI	ORDINÁRIA
Anterior 147 148 149 150 151 152 153 154 155 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.