Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/04/2022 09:58:56	Portaria nº. 169-2022-Suspende adicional de periculosidade.	PORTARIA	SUSPENDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
	12/04/2022 09:44:17	Decreto nº. 058-2022-Suspende expediente nas repartições públicas municipais de Alto Paraná.	DECRETO	Suspende expediente.
	11/04/2022 09:38:55	Edital de Convocação nº. 005-2022-PSS-Advogado-20hs.	EDITAL	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	08/04/2022 10:56:34	Decreto nº 056-2022 CS Dotação Secretaria Educação	DECRETO	SUPLEMENTAR
	08/04/2022 10:56:06	Decreto nº 051-2022 CS Dotação Agricultura	DECRETO	SUPLEMENTAR
	07/04/2022 10:35:50	Decreto nº. 054-2022-Dispõe sobre o cancelamento do processo de concurso público.	DECRETO	DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DO PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO
	07/04/2022 10:30:20	Errata da Portaria nº. 162-2022.	PORTARIA	ERRATA DA PORTARIA
	06/04/2022 13:32:09	Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho-2022-Luana da Silva Coelho.	CONTRATO DE TRABALHO	TERMO DE RESCISÃO.
	04/04/2022 08:53:41	Portaria nº. 162-2022-Diarias para o Vice-Prefeito.	PORTARIA	DIARIAS
	04/04/2022 08:52:07	Portaria nº. 158-2022-Concede licença por motivo de doença em pessoa da familia.	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
	04/04/2022 08:49:53	Portaria nº. 157-2022-Diarias para o Prefeito.	PORTARIA	DIARIAS
	01/04/2022 11:11:06	Decreto nº 053-2022-Revoga Decreto nº. 048-2022.	DECRETO	REVOGAÇÃO DE DECRETO
	01/04/2022 11:09:28	Portaria nº. 152-2022-Concede Progressão Vertical.	PORTARIA	CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORES.
	31/03/2022 14:08:49	Decreto nº 52/2022- Dispõe sobre as novas medidas para uso da máscara facial de proteção individual	DECRETO	COVID-19
	29/03/2022 09:38:36	Portaria nº. 151-2022-Diarias para o Vice-Prefeito.	PORTARIA	DIARIAS
Anterior 160 161 162 163 164 165 166 167 168 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.