Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/07/2024 09:48:31	Portaria nº. 541-2024-Suspende Adicional de Insalubridade.	PORTARIA	SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
	09/07/2024 09:32:08	Termo Aditivo de Contrato de Trabalho nº. 013-2024-RH.	CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO.	TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO.
	09/07/2024 09:12:51	Edital de Convocação nº. 031-2024-Convoca Professores 20 - 40 hs - PSS.	EDITAL	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	09/07/2024 08:52:13	Portaria nº. 526-2024-Diarias para o Vice-Prefeito.	PORTARIA	DIARIAS
	09/07/2024 08:51:08	Portaria nº. 525-2024-Diarias para o Prefeito.	PORTARIA	DIARIAS
	09/07/2024 08:42:09	Lei nº 3737-2024 CS Dotação Desapropriação FINISA	LEI	ORDINÁRIA
	09/07/2024 08:41:29	Decreto nº 113-2024 CS Dotação Serviços Urbanos, Saúde e Educação	DECRETO	SUPLEMENTAR
	08/07/2024 10:07:31	Portaria nº. 517-2024-Concede licença por motivo de doença em pessoa da familia.	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
	08/07/2024 10:05:26	Portaria nº. 513-2024-Concede gratificação especial para M. C. D. Sidicância.	PORTARIA	CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
	04/07/2024 13:15:42	Decreto nº. 112/2024 - Lota Pá Carregadeira Hyundai no Departamento de Viação e Obras.	DECRETO
	04/07/2024 10:39:26	Portaria nº. 515-2024-Concede licença para concorrer a cargo eletivo.	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.
	04/07/2024 10:37:14	Portaria nº. 512-2024-Concede licença para concorrer a cargo eletivo	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.
	04/07/2024 10:35:35	Portaria nº. 511-2024-Concede licença para concorrer a cargo eletivo	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.
	04/07/2024 10:34:20	Portaria nº. 510-2024-Concede licença para concorrer a cargo eletivo.	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.
	04/07/2024 10:33:07	Portaria nº. 509-2024-Concede licença para concorrer a cargo eletivo.	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.
Anterior 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.