Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/08/2021 07:45:16	Decreto nº 186-2021 CE Reforma do CMEI Santa Maria	DECRETO	SUPLEMENTAR
	09/08/2021 07:44:50	Decreto nº 184-2021 CE Construção da USF	DECRETO	SUPLEMENTAR
	06/08/2021 09:09:02	Errata do Decreto nº.183-2021	DECRETO	ERRATA DO DECRETO
	06/08/2021 08:59:52	Convite Audiência PPA-LOA 2022	CONVITE
	06/08/2021 08:49:55	Decreto nº 181-2021 CS Superávit fonte 10135	DECRETO	SUPLEMENTAR
	05/08/2021 09:49:15	Decreto nº. 183-2021-Nomeia Secretário municipal de Saúde.	DECRETO	Nomeação de Servidor
	05/08/2021 09:47:02	Decreto nº. 182-2021-Exonera Secretário Municipal de Saúde.	DECRETO	EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A)
	03/08/2021 10:31:27	Decreto nº 179-2021 CS Dotação educação	DECRETO	SUPLEMENTAR
	03/08/2021 09:02:48	Decreto nº 180/2021- Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento do COVID-19	DECRETO	COVID-19
	02/08/2021 11:39:07	Tornar sem efeito a publicação no Jornal Diário do Noroeste, dos termos aditivos de prorrogação de prazo	PORTARIA	TORNAR SEM EFEITO
	02/08/2021 08:24:42	Extrato de Contrato nº. 007-2021 - Contrato de Trabalho por Tempo determinado.	CONTRATO DE TRABALHO	EXTRATO DE CONTRATO
	02/08/2021 07:40:27	Decreto nº 176-2021 CS Fonte 806	DECRETO	SUPLEMENTAR
	30/07/2021 09:19:40	Decreto nº 172-2021 CS Dotação agricultura	DECRETO	SUPLEMENTAR
	29/07/2021 10:22:17	Edital de Chamamento Público nº 001/2021 - Recadastramento de Sepulturas do Cemitério	EDITAL	CHAMAMENTO PÚBLICO
	28/07/2021 13:56:37	Portaria nº. 270-2020-Designa servidora e concede adicional de insalubridade.	PORTARIA	CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Anterior 178 179 180 181 182 183 184 185 186 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.