ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
06/05/2021 15:10:07 Decreto nº 116/2021 - Revoga o Decreto nº 101/2021 e dispõe as novas medidas para enfrentamento do COVID-19 DECRETO
03/05/2021 08:57:38 Portaria nº. 168-2021 - Tornar sem efeito a Portaria nº 165-2021 PORTARIA REVOGAÇÃO DE PORTARIA
03/05/2021 08:54:15 Decreto nº. 113-2021-Homologa resultado final do PSS - Farmacêutico. DECRETO HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL
03/05/2021 08:23:39 Lei nº 3292-2021 Operação de crédito banco do brasil LEI ORDINÁRIA
03/05/2021 08:23:00 Lei nº 3291-2021 Ratifica protocolo de intenções vacina COVID LEI ORDINÁRIA
03/05/2021 08:22:06 Decreto nº 109-2021 CS Diversa dotações DECRETO SUPLEMENTAR
30/04/2021 13:19:07 Decreto nº. 110-2021-Regimento Interno do Conselho Municipal da Cidade de Alto Paraná. DECRETO
30/04/2021 08:22:50 Decreto nº 109-2021 CS Diversa dotações DECRETO SUPLEMENTAR
26/04/2021 11:30:18 Lei nº 3290-2021 Concede reposição servidor legislativo LEI ORDINÁRIA
26/04/2021 11:29:56 Lei nº 3289-2021 Reposição da auxilio alimentação LEI ORDINÁRIA
26/04/2021 11:29:17 Lei nº 3288-2021 Concede reposição servidor executivo LEI ORDINÁRIA
26/04/2021 10:50:38 Portaria nº. 165-2021 - Designa Servidora. PORTARIA DESIGNAR SERVIDOR(A) PARA FUNÇÃO
26/04/2021 10:49:03 Portaria nº. 164-2021 - Desiga Servidora. PORTARIA DESIGNAR SERVIDOR(A) PARA FUNÇÃO
26/04/2021 10:47:06 Poertaria nº. 163-2021 - Designa Servidora. PORTARIA DESIGNAR SERVIDOR(A) PARA FUNÇÃO
26/04/2021 10:41:07 Edital nº. 005-2021-Divulga resultado do PSS Farmacêutico. EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Anterior 202 203 204 205 206 207 208 209 210 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.