Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/01/2021 11:01:16	Portaria 023-2021-Designa servidora.	PORTARIA	DESIGNAR SERVIDOR(A) PARA FUNÇÃO
	18/01/2021 10:59:50	Portaria 022-2021-Concede Adicional de Insalubridade.	PORTARIA	CONCEDE ADICIOANL DE INSALUBRIDADE.
	18/01/2021 10:58:17	Portaria nº. 021-2021-Designa servidor.	PORTARIA	DESIGNAR SERVIDOR(A) PARA FUNÇÃO
	18/01/2021 10:56:38	Portaria nº. 020-2021-Concede Adicional de Insalubridade.	PORTARIA	CONCEDE ADICIOANL DE INSALUBRIDADE.
	18/01/2021 08:26:57	Lei Complementar nº 047_2020 - Altera Lei Complementar nº 042_2020	LEI	COMPLEMENTAR
	14/01/2021 16:51:03	Edital de Contribuição de Melhoria nº 001/2021	EDITAL	CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
	14/01/2021 10:55:00	Decreto nº. 019-2021 - Nomeia Chefe do Viveiro Municipal.	DECRETO	Nomeação de Servidor
	14/01/2021 10:53:02	Decreto nº. 018-2021 - Altera composição do Conselho Deliberativo do FPM	DECRETO	DESIGNAR SERVIDOR(A) PARA FUNÇÃO
	13/01/2021 13:16:44	Decreto nº. 017-2021-Exonera Servidora.	DECRETO	EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A)
	13/01/2021 13:14:12	Errata do Decreto nº. 012-2021	DECRETO	ERRATA DO DECRETO
	11/01/2021 11:31:19	Decreto nº 16/2021 - Dispõe sobre as medidas do COVID-19	DECRETO
	11/01/2021 08:11:21	Decreto nº. 015-2021-Concede Licença Especial Remunerada	DECRETO	LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA
	08/01/2021 10:57:42	Decreto nº 013/2021 - Regulamenta o lançamento dos tributos municipais para 2021	DECRETO
	07/01/2021 13:29:21	Decreto nº. 014-2021-Nomeia Secretário Municipal da Agricultura.	DECRETO	Nomeação de Servidor
	07/01/2021 13:26:51	Decreto nº. 012-2021-Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social.	DECRETO	Nomeação de Servidor
Anterior 205 206 207 208 209 210 211 212 213 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.