Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/12/2020 08:11:16	Lei nº 3211-2020 Inclui no PPA Subvenção APAE	LEI	ORDINÁRIA
	10/12/2020 08:10:47	Decreto nº 265-2020 CS Folha 13º salário	DECRETO	SUPLEMENTAR
	10/12/2020 08:10:15	Decreto nº 264-2020 CE Folha 13º salário fonte 3934	DECRETO	SUPLEMENTAR
	08/12/2020 15:30:39	Lei nº 2512-2013 Cria cargo em comissão Diretor Programa de Drogas	Leis	Ordin�ria
	08/12/2020 14:31:55	Portaria nº. 449-2020-Suspender a ampliação da jornada de trabalho.	PORTARIA	REVOGAÇÃO DE PORTARIA
	08/12/2020 14:30:02	Portaria nº. 448-2020-Suspender a ampliação da jornada de trabalho.	PORTARIA	REVOGAÇÃO DE PORTARIA
	08/12/2020 13:38:44	Decreto nº 263-2020 CS fonte 504	DECRETO	SUPLEMENTAR
	07/12/2020 08:18:05	Portaria nº. 447-2020-Concede Adicional de Insalubridade.	PORTARIA	ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
	07/12/2020 08:15:54	Portaria nº. 445-2020-Revoga Adicional de Insalubridade.	PORTARIA	REVOGAÇÃO DE PORTARIA
	04/12/2020 14:37:12	Decreto nº 260-2020 Altera artigo 8º do Decreto nº 202-2020	DECRETO
	04/12/2020 14:36:09	Decreto nº 257-2020 Altera a redação dos artigos 7° e 8° do Decreto Municipal n° 220-Covid-19	DECRETO
	04/12/2020 10:06:15	Decreto nº. 261-2020 - Concede Aposentadoria Voluntária Integral	DECRETO	APOSENTADORIA
	03/12/2020 08:27:34	Decreto nº 259-2020 CS Diversas dotações	DECRETO	SUPLEMENTAR
	02/12/2020 13:48:49	Errata Portaria nº. 410-2020	PORTARIA	ERRATA DA PORTARIA
	02/12/2020 13:46:43	Portaria nº. 444-2020 - Concede Adicional de Insalubridade.	PORTARIA	ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Anterior 210 211 212 213 214 215 216 217 218 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.