Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/10/2020 11:23:56	Decreto nº 238/2020 - Dispõe sobre avaliação de imóveis afetados pela Contribuição de Melhoria	DECRETO
	26/10/2020 11:21:01	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 - Regulamenta pauta de valores imobiliários para fins de ITBI	INSTRUÇÃO NORMATIVA
	23/10/2020 07:51:34	Decreto nº 237-2020 CS Folha outubro	DECRETO	SUPLEMENTAR
	23/10/2020 07:51:04	Decreto nº 236-2020 CS Apoio financeiro lei nº 173-2020	DECRETO	SUPLEMENTAR
	23/10/2020 07:50:40	Decreto nº 235-2020 CS folha de pagamento fundo	DECRETO	SUPLEMENTAR
	23/10/2020 07:50:11	Decreto nº 234-2020 CE Elemento de despesa na Assistência Social	DECRETO	SUPLEMENTAR
	23/10/2020 07:49:47	Decreto nº 233-2020 CS folha outubro Covid-19	DECRETO	SUPLEMENTAR
	21/10/2020 09:16:46	Lei nº 3209-2020 Dispõe Plano de Custeio fundo Previdenciário	LEI	ORDINÁRIA
	21/10/2020 09:16:18	Lei nº 3208-2020 CS folha de pagamento fundo	LEI	ORDINÁRIA
	20/10/2020 16:51:22	Portaria nº. 399-2020-Concede adicional de Periculosidade.	PORTARIA	ADICIONAL PERICULOSIDADE
	20/10/2020 16:49:33	Portaria nº. 398-2020- Revoga em todo seu teor a portaria 336-2020.	PORTARIA	REVOGAÇÃO DE PORTARIA
	20/10/2020 08:08:30	EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO PARA APAE	EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO	CESSÃO DE USO DE VEÍCULO
	16/10/2020 11:14:11	Decreto nº. 231-2020-Concede Aposentadoria Voluntária Integral.	DECRETO	APOSENTADORIA
	16/10/2020 11:12:19	Decreto nº. 230-2020-Concede Aposentadoria Voluntária Integral.	DECRETO	APOSENTADORIA
	16/10/2020 11:09:51	Decreto nº. 229-2020-Concede Aposentadoria Voluntária Integral	DECRETO	APOSENTADORIA
Anterior 214 215 216 217 218 219 220 221 222 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.