Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/09/2020 09:18:04	Decreto nº 208-2020 CS Apoio financeiro lei nº 173-2020	DECRETO	SUPLEMENTAR
	21/09/2020 09:17:28	Decreto nº 209-2020 CS Folha de agosto	DECRETO	SUPLEMENTAR
	21/09/2020 09:16:26	Decreto nº 207-2020 CS Fonte 003	DECRETO	SUPLEMENTAR
	21/09/2020 09:15:57	Decreto nº 206-2020 CS Superavit fonte 507	DECRETO	SUPLEMENTAR
	17/09/2020 09:19:22	Portaria 375-2020 - Insalubridade e Lotação	PORTARIA	ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
	17/09/2020 09:18:48	Portaria 374-2020 - Insalubridade	PORTARIA	ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
	17/09/2020 09:18:23	Portaria 373-2020 - Insalubridade	PORTARIA	ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
	17/09/2020 09:17:46	Decreto 203-2020 - Licença Especial Remunerada	DECRETO	LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL REMUNERADA
	17/09/2020 09:17:12	Decreto 204-2020 - Aposentadoria Voluntária Por Idade	DECRETO	APOSENTADORIA
	17/09/2020 09:16:02	Lei nº 3204-2020 Institui o Mês Vermelho (doação de Sangue)	LEI	ORDINÁRIA
	16/09/2020 09:45:12	Decreto nº 202/2020 - Dispõe sobre as medidas do COVID-19	DECRETO
	14/09/2020 15:23:37	Lei nº 3203-2020 Obrigatoriedade divulgação coleta de lixo	LEI	ORDINÁRIA
	14/09/2020 15:22:59	Lei nº 3202-202 Institui calendario de festas	LEI	ORDINÁRIA
	14/09/2020 15:22:25	Lei nº 3201-2020 Declara folia de reis patrimonio cultural	LEI	ORDINÁRIA
	14/09/2020 15:20:49	Lei nº 3200-2020 Institui semana municipal de conscientização do autismo	LEI	ORDINÁRIA
Anterior 217 218 219 220 221 222 223 224 225 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.