Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/07/2020 08:57:00	Decreto nº 160-2020 CS Apoio Financeiro aos Município	DECRETO	SUPLEMENTAR
	13/07/2020 09:34:21	Portaria nº. 297-2020-Concede Adicional de Insalubridade e revoga a Portaria nº. 189-2020	PORTARIA	ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
	13/07/2020 09:32:25	Portaria nº. 296-2020-Designar Servidor e Revogar a Portaria nº. 189-2020	PORTARIA	DESIGNAR SERVIDOR(A) PARA FUNÇÃO
	13/07/2020 09:30:16	Portaria nº. 295-2020-Concede Adicional de Insalubridade	PORTARIA	ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
	13/07/2020 09:28:25	Portaria nº. 194-2020-Férias do Servidor	PORTARIA	FÉRIAS DE SERVIDOR
	10/07/2020 08:33:35	Portaria nº. 293-2020-Prorrogação do Processo de Sindicância-Aberto Pela Portaria nº. 139-2020	PORTARIA	PROCESSO DE SINDICÂNCIA
	09/07/2020 10:23:36	Lei Complementar nº 43-2020 Dispões sobre contribuição de melhoria	LEI	COMPLEMENTAR
	07/07/2020 08:51:10	Portaria nº. 292-2020-Revogar as Portarias nº. 280.281.282.283.284.285.286-287 e 290	PORTARIA	REVOGAÇÃO DE PORTARIA
	06/07/2020 09:44:53	Decreto nº 156 2020 Reabre o prazo ressarcimento inscrição do concurso público	DECRETO
	06/07/2020 08:23:50	Decreto nº. 158-2020-Licença Prêmio Especial Remunerada	DECRETO	LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL REMUNERADA
	03/07/2020 09:07:34	Portaria nº. 290-2020-Licença para concorrer a cargo eletivo	PORTARIA	LICENÇA PARA CARGO ELETIVO
	03/07/2020 09:01:33	Decreto nº. 155-2020-Licença Prêmio Especial Remunerada	DECRETO	LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL REMUNERADA
	03/07/2020 08:24:02	Decreto nº 157/2020 - Dispõe sobre as medidas do COVID-19	DECRETO
	01/07/2020 17:16:14	Portaria nº 001/2020 - Altera composição do Comitê de Investimento do Fundo Previdenciário	PORTARIA	FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO
	01/07/2020 10:30:23	Portaria nº. 288-2020-Instaurar Processo Administrativo das ACS	PORTARIA	PROCESSO ADMINISTRATIVO
Anterior 241 242 243 244 245 246 247 248 249 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.