Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/12/2019 08:25:54	Decreto nº 257-2019 CS Excesso salário educação	DECRETO	SUPLEMENTAR
	05/12/2019 09:07:02	Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho-Agente de Combate a Dengue	CONTRATO DE TRABALHO E TERMO DE RESCISÃO	CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO
	04/12/2019 09:05:00	RESOLUÇÃO CMAS 11-2019 - Aprova Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira dos Serviços, IGD-SUAS e IGD-PBF.	RESOLUÇÃO	CMAS
	04/12/2019 08:08:07	Decreto nº 255-2019 CS várias dotações	DECRETO	SUPLEMENTAR
	03/12/2019 08:38:15	Portaria nº. 387-2019-Designar Servidora e revogar a Portaria nº. 139-2015	PORTARIA	DESIGNAR SERVIDOR(A) PARA FUNÇÃO
	02/12/2019 09:11:00	Portaria nº. 386-2019-Diária de Servidor	PORTARIA	DIÁRIAS
	29/11/2019 08:55:55	Decreto nº 253-2019 CS Excesso fonte 510-511	DECRETO	SUPLEMENTAR
	28/11/2019 09:09:48	Decreto nº. 251-2019-Revogar o Decreto nº. 040-2015	DECRETO	REVOGAÇÃO
	25/11/2019 08:03:41	Lei nº 3108-2019 Cede dois imóveis a 22º Delegacia	LEI	ORDINÁRIA
	22/11/2019 09:40:49	Decreto nº 249-2019 CS folha de pagamento servidores-original	DECRETO	SUPLEMENTAR
	22/11/2019 09:40:24	Decreto nº 248-2019 CS Pavimentação Avenida Ivai	DECRETO	SUPLEMENTAR
	22/11/2019 09:39:58	Decreto nº 247-2019 CS Tributação e Saúde	DECRETO	SUPLEMENTAR
	22/11/2019 08:31:13	Portaria nº. 377-2019-Substituição de membros de Sindicância	PORTARIA
	21/11/2019 08:53:09	Lei nº 3107-2019 CS Pavimentação Avenida Ivai	LEI	ORDINÁRIA
	21/11/2019 08:52:44	Lei nº 3106-2019 CS folha de pagamento servidores	LEI	ORDINÁRIA
Anterior 261 262 263 264 265 266 267 268 269 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.