Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/05/2024 10:57:02	Edital nº 002/2024 - Convocação de Eleição para o Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Municipal	EDITAL	CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO
	02/05/2024 09:45:27	Decreto nº 071-2024 CS Superavit Administração Geral	DECRETO	SUPLEMENTAR
	02/05/2024 09:24:16	Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº. 011-2024-RH.	CONTRATO DE TRABALHO.	CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO.
	02/05/2024 09:10:50	Decreto nº. 072-2024-Nomeia Chefe do Viveiro Municipal - Manuel Amaro Ferreira.	DECRETO	NOMEAIA SERVIDOR(A)
	02/05/2024 08:53:08	Portaria nº. 303-2024-Suspende adicional de insalubridrade dos servidores.	PORTARIA	SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.
	02/05/2024 08:51:45	Portaria nº. 300-2024-Concede licença-prêmio em pecúnia.	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECUNIA A SERVIDOR(A)
	02/05/2024 08:30:58	Portaria nº. 299-2024 - Concede férias a servidores.	PORTARIA	CONCEDE FÉRIAS
	29/04/2024 10:02:41	Decreto nº 070-2024 Superavit Fonte 555	DECRETO	SUPLEMENTAR
	29/04/2024 09:42:08	Decreto nº. 069-2024-Reedita o Decreto nº 056-2024- Aposentadoria Maria Regina Cardogna Nogueira.	DECRETO	CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA
	29/04/2024 09:36:59	Decreto nº. 068-2024-Exonera Chefe do Viveiro Municipal - Adilson Rodrigues Machado.	DECRETO	EXONERA SERVIDOR(A).
	29/04/2024 09:28:51	Edital de Convocação nº. 022-2024-Convoca Candidata Aprovada no PSS - Edital nº. 001-2022 e 006-2022.	EDITAL	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	29/04/2024 09:26:07	Edital de Convocação nº. 021-2024-Convoca Candidatos Aprovados Concursos Público Municipal Edital nº. 007-2022.	EDITAL	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	29/04/2024 09:24:19	Edital de Convocação nº. 020-2024-Convoca Candidata aprovada - PSS nº. 014-2024 - Cuidador Residente.	EDITAL	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	29/04/2024 09:21:26	Edital de Convocação nº. 019-2024-Convoca Candidatas Aprovados no PSS Edital nºs 001-2022 e 006-2022.	EDITAL	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	26/04/2024 13:18:57	Lei nº 3707-2024 CS Sec da Agricultura	LEI	ORDINÁRIA
Anterior 41 42 43 44 45 46 47 48 49 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.