Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/04/2024 09:22:40	Decreto nº. 062-2024-Concede Aposentadoria.	DECRETO	CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA
	22/04/2024 09:20:47	Decreto nº. 061-2024-Exonera servidor.	DECRETO	EXONERA SERVIDOR(A).
	22/04/2024 09:09:08	Lei nº 3705-2024 CS Superavit Educação	LEI	ORDINÁRIA
	22/04/2024 09:08:36	Lei nº 3704-2024 CS Dotação Desapropriação	LEI	ORDINÁRIA
	18/04/2024 09:25:05	Decreto nº. 059-2024-Concede benefício de aposentadoria.	DECRETO	CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA
	17/04/2024 09:41:31	Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº. 010-2024-RH.	CONTRATO DE TRABALHO.	CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO.
	17/04/2024 09:29:28	Termo aditivo de Contrato de Trabalho nº. 005-2023-RH	CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO.	TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO.
	17/04/2024 09:18:15	Decreto nº. 058-2024-Anula o Decreto nº 063-2018.	DECRETO	REVOGAÇÃO
	17/04/2024 09:13:56	Decreto nº. 057-2024-Exonera servidora.	DECRETO	EXONERA SERVIDOR(A).
	15/04/2024 08:44:16	Edital de Convocação nº. 018-2024-Convoca Jardineiro Concurso Publico nº. 007-2022.	EDITAL	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	12/04/2024 09:52:35	Decreto nº 055-2024 CE Assistência Social	DECRETO	SUPLEMENTAR
	12/04/2024 09:52:04	Decreto nº 054-2024 Inclui na LOA Superávit da Sec de Saúde	DECRETO	SUPLEMENTAR
	12/04/2024 08:51:21	Decreto nº. 056-2024-Concede Aposentadoria Voluntária Integral.	DECRETO	CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA
	11/04/2024 16:57:02	Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº. 009-2024-RH.	CONTRATO DE TRABALHO.	CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO.
	11/04/2024 13:09:36	Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº. 008-2024-RH.	CONTRATO DE TRABALHO.	CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO.
Anterior 43 44 45 46 47 48 49 50 51 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.