Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/04/2024 14:00:42	Errata da Portaria nº. 249-2024.	PORTARIA	ERRATA
	09/04/2024 13:58:54	Portaria nº. 249-2024-Concede gratificação de função.	PORTARIA	CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
	09/04/2024 13:48:51	Portaria nº. 248-2024-Concede gratificação de função.	PORTARIA	CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
	09/04/2024 13:44:21	Portaria nº. 247-2024-Concede gratificação de função.	PORTARIA	CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
	09/04/2024 13:31:49	Portaria nº. 246-2024-Concede licença prêmio a servidora.	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A)
	09/04/2024 13:29:00	Portaria nº. 239-2024-Concede licença prêmio a servidora.	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A)
	09/04/2024 08:32:44	Decreto nº 048-2024 CS Dotação Agricultura	DECRETO	SUPLEMENTAR
	08/04/2024 09:43:36	Portaria nº. 238-2024-Concede adicional de insalubridade.	PORTARIA	CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
	08/04/2024 09:42:16	Portaria nº. 237-2024-Concede licença-prêmio a servidora.	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A)
	08/04/2024 09:32:37	Edital de Convocação nº. 016-2024-Convoca Psicólogo 20-hs.	EDITAL	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	05/04/2024 09:20:34	Portaria nº. 233-2024-Concede licença-Prêmio convertido em pecúnia.	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECUNIA A SERVIDOR(A)
	05/04/2024 09:14:47	Decreto nº. 047-2024-Exonera Secretaria Municipal de Assistência Social.	DECRETO	EXONERA SERVIDOR(A).
	05/04/2024 09:12:49	Edital de Convocação nº. 015-2024-Convoca Professores PSS - 20 - 40 Hs. Edital nº 001-2022.	EDITAL	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	03/04/2024 10:11:52	Portaria nº. 231-2024-Concede licença para tratamento saúde pessoa da familia.	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
	03/04/2024 10:08:59	Portaria nº. 230-2024-Concede adicional de insalubridade.	PORTARIA	CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Anterior 45 46 47 48 49 50 51 52 53 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.