Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/03/2024 10:41:07	Portaria nº. 159-2024-Concede férias a servidor - Salam Boulos Saad.	PORTARIA	CONCEDE FÉRIAS
	29/02/2024 13:23:15	Portaria nº. 126-2024-Designa servidor	PORTARIA	DESIGNAR SERVIDOR (A) PARA FUNÇÃO
	29/02/2024 13:21:17	Portaria nº. 125-2024-Concede adicional de Insalubridade.	PORTARIA	CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
	29/02/2024 13:06:12	Portaria nº. 124-2024-Concede adicional de insalubridade - Helena Boni França.	PORTARIA	CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
	29/02/2024 10:50:30	Decreto nº 021-2024 CS Dotação Gabinete e Administração	DECRETO	SUPLEMENTAR
	29/02/2024 10:50:08	Decreto nº 019-2024 CS Dotação Educação	DECRETO	SUPLEMENTAR
	29/02/2024 09:23:50	Edital de Convocação nº. 008-2024-Convoca candidatos aprovados no concurso público 007-2022.	EDITAL	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	29/02/2024 09:22:31	Edital de Convocação nº. 007-2024-Convoca Professores-PSS. Edital 001-2022.	EDITAL	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	28/02/2024 09:58:59	Portaria nº. 121-2024-Revoga Portaria nº. 075-2024.	PORTARIA	REVOGA PORTARIA
	28/02/2024 09:56:10	Portaria nº. 119-2024-Concede férias aos servidores públicos municipais.	PORTARIA	CONCEDE FÉRIAS
	28/02/2024 09:39:15	Decreto nº. 020-2024-Exoneração de servidor - Fernanda Caroline Pulido Casarim.	DECRETO	EXONERA SERVIDOR(A).
	28/02/2024 09:37:40	Edital de Divulgação nº. 003-2024-Divulga resultado da 2º fase - PSS Cuidador Residente.	EDITAL	EDITAL DE DIVULGAÇÃO
	26/02/2024 09:53:29	Portaria nº. 114-2024-Concede gratificação de função.	PORTARIA	CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
	26/02/2024 07:49:37	Decreto nº 018-2024 Inclui na LOA Construção do PAM	DECRETO	ESPECIAL
	26/02/2024 07:49:13	Decreto nº 017-2024 CS Complemento Piso da Enfermagem	DECRETO	SUPLEMENTAR
Anterior 52 53 54 55 56 57 58 59 60 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.