Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/05/2023 09:42:35	Termo Aditivo de Contrato por Tempo Determinado nº 001-2023-RH.	CONTRATO DE TRABALHO	TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
	11/05/2023 09:41:06	Decreto nº. 063-2023-Exonera Secretária Municipal de Saúde.	DECRETO	EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A)
	11/05/2023 09:39:48	Decreto nº. 062-2023-Exonera servidor publico municipal.	DECRETO	EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A)
	11/05/2023 09:38:45	Decreto nº. 061-2023-Exonera servidor publico municipal.	DECRETO	EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A)
	10/05/2023 11:17:53	Portaria n� 321-2023-Concede licen�a-pr�mio a servidora.	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
	09/05/2023 10:59:57	Portaria nº. 316-2023 - Concede adicional de insalubridade a servidores.	PORTARIA	CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
	09/05/2023 10:51:09	Portaria nº 314-2023 - Designa servidor público municipal.	PORTARIA	DESIGNAR SERVIDOR(A) PARA FUNÇÃO
	09/05/2023 10:35:06	Portaria nº. 313-2023 - Concede férias a servidor público municipal.	PORTARIA	FÉRIAS SERVIDORES
	09/05/2023 10:32:02	Portaria nº. 315-2023 - Dispõe sobre Instauração de Processo Administrativo.	PORTARIA	DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
	09/05/2023 10:22:34	Decreto nº. 057-2023 - Revoga nomeação de servidor público municipal.	DECRETO	REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
	09/05/2023 08:56:12	Lei nº 3571-2023 Inclui na LOA Aquisição de Óleo Diesel	LEI	ORDINÁRIA
	09/05/2023 08:55:43	Lei nº 3570-2023 Inclui na LDO Aquisição de Óleo Diesel	LEI	ORDINÁRIA
	09/05/2023 08:52:48	Lei nº 3569-2023 Inclui no PPA Aquisição de Óleo Diesel	LEI	ORDINÁRIA
	05/05/2023 11:23:41	Decreto nº. 056-2023-Reedita o Decreto nº 136-2022.	DECRETO
	05/05/2023 11:19:12	Edital de Convocação nº 015-2023 - Convoca candidatos aprovados no concurso público.	EDITAL	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Anterior 85 86 87 88 89 90 91 92 93 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.