ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
21/07/2025 08:24:17 Portaria nº 654/2025 - Diárias para servidor - Rodrigo Pontes Sierra PORTARIA DIARIAS
21/07/2025 08:23:16 Portaria nº 653/2025 - Diárias para servidor - Rodrigo Lopes Ferreira PORTARIA DIARIAS
21/07/2025 08:22:26 Portaria nº 652/2025 - Diárias para servidor - Adriano Aparecido Ferreira dos Santos PORTARIA DIARIAS
21/07/2025 08:21:22 Portaria nº 651/2025 - Diárias para servidor - Cristiano Lino da Silva PORTARIA DIARIAS
21/07/2025 08:20:22 Portaria nº 648/2025 - Diárias para servidor - Reginaldo Almeida PORTARIA DIARIAS
21/07/2025 08:19:38 Portaria nº 647/2025 - Diárias para servidor - Odair José de Melo PORTARIA DIARIAS
21/07/2025 08:18:30 Portaria nº 643/2025 - Diárias para servidor - Edilson Ramos de Mattos PORTARIA DIARIAS
21/07/2025 08:17:26 Portaria nº 642/2025 - Diárias para servidor - Fúlvio Chagas PORTARIA DIARIAS
21/07/2025 08:16:43 Portaria nº 641/2025 - Diárias para servidor - Ivone de Jesus Anastácio PORTARIA DIARIAS
21/07/2025 08:15:27 Portaria nº 640/2025 - Diárias para servidor - Tiago Cézero Paes PORTARIA DIARIAS
21/07/2025 08:14:09 Portaria nº 639/2025 - Diárias para servidor - Fúlvio Chagas PORTARIA DIARIAS
21/07/2025 08:13:05 Portaria nº 638/2025 - Diárias para servidor - Eliane Silva de Barros Costa PORTARIA DIARIAS
21/07/2025 08:11:53 Portaria nº 637/2025 - Diárias para a Secretária Karine Aparecida Cardin PORTARIA DIARIAS
21/07/2025 08:10:00 Portaria nº 636/2025 - Diárias para a Diretora Selma Henrique dos Santos PORTARIA DIARIAS
21/07/2025 08:09:05 Portaria nº 635/2025 - Diárias para a Secretária Carla Pinheiro Alves Silva PORTARIA DIARIAS
Anterior 1 2

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.