Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/01/2026 14:14:11	CONTRATO DE COMODATO- ASSOCIAÇÃO DE INDUSTRIAS MOVELEIRAS DE ALTO PARANÁ-PR	CONTRATO DE COMODATO
	22/01/2026 10:40:25	Portaria nº. 060-2026-Determina o retorno as atividades laborais.	PORTARIA	DETERMINA O RETORNO AS ATIVIDADES LABORAIS.
	22/01/2026 10:39:03	Decreto nº. 006-2026-Revoga Decreto nº. 079-2023.	DECRETO	REVOGAÇÃO DE DECRETO.
	22/01/2026 10:07:42	Errata Edital n�01/2026 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicado no Diário do Noroeste, Edição n�19.954 de 21 d e janeiro de 2026, página 18.	EDITAL	EDITAL DE DIVULGAÇÃO
	22/01/2026 09:51:10	Edital n�01/2026 Abre inscrições para o processo d e escolha suplementar indireta dos membros d o Conselho Tutelar d e Alto Paraná.	EDITAL	EDITAL DE DIVULGAÇÃO
	22/01/2026 08:37:03	Edital de Convocação nº. 003-2026-Convoca candidatos aprovados Concurso Público Edital nº. 007-2022.	EDITAL	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	22/01/2026 08:35:50	Portaria nº. 059-2026-Concede licença para tratamento de saúde e Retorno as atividades laborais.	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
	22/01/2026 08:04:05	Decreto nº 005-2026 CS Dotações Diversas	DECRETO	CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.