Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/01/2023 08:28:48	Portaria nº. 001-2023 - Concede férias para servidor.	PORTARIA	FÉRIAS SERVIDORES
	06/01/2023 08:31:48	Lei nº 3530-2023 Altera os anexos I, V e VII, parte permanente, do plano de cargos, carreiras e vencimentos	LEI	ORDINÁRIA
	04/01/2023 11:27:20	Decreto nº 001-2023 Programação Financeira 2023	DECRETO	PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
	03/01/2023 13:04:26	Portaria nº. 921-2022-Concede férias aos servidores.	PORTARIA	CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
	03/01/2023 13:02:45	Portaria nº. 620-2022-Concede férias a servidora.	PORTARIA	CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
	03/01/2023 08:57:24	Decreto nº 268-2022 Inclui na LOA Reforma Ginásio de Esporte	DECRETO	SUPLEMENTAR
	30/12/2022 10:35:56	Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº. 042-043-044-045-046-047-048-2022 - RH	CONTRATO DE TRABALHO	CONTRATO DE TRABALHO
	30/12/2022 10:18:01	Portaria nº. 619-2022-Concede licença-prêmio de três meses convertidos em pecúnia.	PORTARIA
	30/12/2022 08:36:52	Decreto nº 270-2022 Inclui na LOA Equipamento Assistência Social Fonte 1015	DECRETO	SUPLEMENTAR
	30/12/2022 08:36:27	Decreto nº 269-2022 CS Dotação fonte 1057	DECRETO	SUPLEMENTAR
	30/12/2022 08:36:03	Decreto nº 267-2022 CS Dotação Contabilidade e Assistência	DECRETO	SUPLEMENTAR
	29/12/2022 16:01:41	POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2023 - Fundo Previdenciário Municipal dos Servidores Públicos do Município de Alto Paraná	POLÍTICA DE INVESTIMENTO RPPS	RPPS
	29/12/2022 08:20:48	Lei nº 3529-2022 Dispõe Sobre Regime Juridico dos Servidores do Excutivo e Legislativo	LEI	ORDINÁRIA
	29/12/2022 08:20:23	Decreto nº 266-2022 CS Dotação Saúde	DECRETO	SUPLEMENTAR
	29/12/2022 08:19:58	Decreto nº 265-2022 Inclui na LOA Aquisição de Retroescavadeira	DECRETO	SUPLEMENTAR
Anterior 202 203 204 205 206 207 208 209 210 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.