Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/11/2019 09:42:25	Portaria nº. 317-2019-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	07/11/2019 09:41:25	Portaria nº. 316-2019-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	07/11/2019 09:40:31	Portaria nº. 315-2019-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	07/11/2019 09:39:34	Portaria nº. 314-2019-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	07/11/2019 09:38:35	Portaria nº. 313-2019-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	07/11/2019 09:37:15	Portaria nº. 312-2019- Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	07/11/2019 09:36:03	Portaria nº. 311-2019-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	07/11/2019 09:33:50	Portaria nº. 310-2019-Readaptação com mudança de atribuição	PORTARIA	READAPTAÇÃO COM MUDANÇA DE ATRIBUIÇÃO
	07/11/2019 09:32:37	Portaria nº. 309-2019-Readaptação com mudança de atribuição	PORTARIA	READAPTAÇÃO COM MUDANÇA DE ATRIBUIÇÃO
	07/11/2019 09:31:33	Portaria nº. 308-2019-Readaptação com mudança de atribuição	PORTARIA	READAPTAÇÃO COM MUDANÇA DE ATRIBUIÇÃO
	07/11/2019 09:30:17	Portaria nº. 307-2019-Prorrogação de Sindicância da Portaria nº. 275-2019	PORTARIA	PRORROGAÇÃO DE PRAZO
	07/11/2019 09:28:34	Decreto nº. 242-2019-Licença Prêmio Especial Remunerada	DECRETO	LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL REMUNERADA
	06/11/2019 08:24:13	PORTARIA 303-19 - REVOGA PORTARIA 299-19	PORTARIA
	06/11/2019 07:58:35	Decreto nº 241-2019 CS Agricultura	DECRETO	SUPLEMENTAR
	01/11/2019 09:40:07	Decreto nº 239-2019 CS várias dotação	DECRETO	SUPLEMENTAR
Anterior 314 315 316 317 318 319 320 321 322 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.