Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/09/2019 13:42:55	Lei nº 3089-2019 CE FIA primeira infância	LEI	ORDINÁRIA
	27/09/2019 13:42:32	Lei nº 3088-2019 Inclui na LDO FIA primeira infância	LEI	ORDINÁRIA
	27/09/2019 13:42:09	Lei nº 3087-2019 Inclui no PPA FIA primeira infância	LEI	ORDINÁRIA
	27/09/2019 08:31:10	Edital nº. 037-2019-Convocação de Cirurgião Dentista-20hs-Aberto pelo Edital nº. 001-2013	EDITAL	CONCURSO PÚBLICO - CARGO PÚBLICO
	26/09/2019 09:12:13	Errata da Portaria nº. 257-2019	PORTARIA	ERRATA DA PORTARIA
	26/09/2019 09:09:02	Decreto nº. 214-2019-Exoneração do Assessor Juridíco	DECRETO	EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
	25/09/2019 15:00:00	RESOLUÇÃO CMDCA 006/2019	RESOLUÇÃO	CMDCA
	25/09/2019 14:56:00	RESOLUÇÃO CMDCA 005/2019	RESOLUÇÃO	CMDCA
	25/09/2019 08:05:37	Decreto nº 213-2019 CS folha de pagamento de setembro	DECRETO	SUPLEMENTAR
	23/09/2019 09:02:26	Portaria nº. 259-2019-Diária do Secretario Desenvolvimento Econômico	PORTARIA	DIÁRIAS
	23/09/2019 09:01:24	Portaria nº. 257-2019-Diária da Psicóloga	PORTARIA	DIÁRIAS
	23/09/2019 09:00:33	Portaria nº. 256-2019-Diária do Secretario da Administração	PORTARIA	DIÁRIAS
	23/09/2019 08:59:33	Portaria nº. 255-2019-Diária do Prefeito	PORTARIA	DIÁRIAS
	23/09/2019 08:55:24	Decreto nº. 212-2019-Licença Prêmio Especial Remunerada	DECRETO	LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL REMUNERADA
	20/09/2019 09:27:54	Edital nº. 036-2019-Convocação de Servidor-Operário Braçal-40hs-Aberto pelo Edital nº. 001-2016	EDITAL	CONCURSO PÚBLICO - CARGO PÚBLICO
Anterior 320 321 322 323 324 325 326 327 328 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.