Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/07/2019 10:13:31	Portaria nº. 159-2019-Acompanhamento Tratamento de Saúde de Pessoa da Família	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	08/07/2019 10:11:15	Portaria nº. 158-2019-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	08/07/2019 10:10:20	Portaria nº. 157-2019-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	08/07/2019 10:08:47	Portaria nº. 156-2019-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	08/07/2019 10:07:36	Portaria nº. 155-2019-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	08/07/2019 10:03:14	Portaria nº. 154-2019-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	08/07/2019 10:02:12	Portaria nº. 153-2019-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	08/07/2019 10:01:08	Portaria nº. 152-2019-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	08/07/2019 09:59:47	Portaria nº. 151-2019-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	08/07/2019 09:56:46	Portaria nº. 150-2019-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	08/07/2019 09:55:42	Portaria nº. 149-2019-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	08/07/2019 09:54:28	Portaria nº. 148-2019-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	05/07/2019 08:46:34	Portaria nº. 147-2019-Designar a Servidora para CMEI-Stella Maris	PORTARIA	DESIGNAR SERVIDOR(A) PARA FUNÇÃO
	05/07/2019 08:44:53	Portaria nº. 146-2019-Cedência de Servidor para o Cartório Eleitoral	PORTARIA	CEDÊNCIA DE SERVIDOR(A)
	05/07/2019 08:37:00	Lei nº 3070-2019 CE reforma cobertura CMEI Maristela	LEI	ORDINÁRIA
Anterior 333 334 335 336 337 338 339 340 341 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.