Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/06/2019 09:00:58	Lei nº 3049-2019 Inclui no PPA caminhão coletor de lixo	LEI	ORDINÁRIA
	18/06/2019 08:25:08	Decreto nº 104-2019 CE auxilio alimentação poder legislativo	DECRETO	SUPLEMENTAR
	18/06/2019 07:59:05	Portaria nº. 123-2019-Adicional de Insalubridade-Aux. Serviços Gerais-40hs	PORTARIA	ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
	18/06/2019 07:57:43	Decreto nº. 103-2019-Nomeação de Professora-20hs-Cargo Público	DECRETO	NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
	17/06/2019 09:44:36	Portaria nº. 122-2019-Instaurar Processo de Sindicância	PORTARIA	PROCESSO DE SINDICÂNCIA
	17/06/2019 09:40:03	Decreto nº. 101-2019-Nomeação da Servidora-Aux. Serv. Gerais-40hs-Aberto pelo Edital nº. 001-2016-Cargo Público	DECRETO	NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
	17/06/2019 09:37:02	Edital nº. 032-2019-Convocação de Professor-20hs-Aberto pelo Edital nº. 001-2016-Cargo Público	EDITAL	CONCURSO PÚBLICO - CARGO PÚBLICO
	17/06/2019 09:30:59	Lei nº 3047-2019 Inclui na LDO auxilio alimentação poder legislativo	LEI	ORDINÁRIA
	17/06/2019 09:30:24	Lei nº 3046-2019 Inclui no PPA auxilio alimentação poder legislativo	LEI	ORDINÁRIA
	17/06/2019 09:29:49	Lei nº 3045-2019 Dispõe sobre auxilio alimentação poder legislativo	LEI	ORDINÁRIA
	12/06/2019 08:44:44	Decreto nº. 100-2019-Fechamento das Repartições Públicas	DECRETO	SUSPENÇÃO DE ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS
	11/06/2019 09:16:08	Portaria nº. 120-2019-Designar a Servidora para Departamento de Desporto e Cultura	PORTARIA	DESIGNAR SERVIDOR(A) PARA FUNÇÃO
	11/06/2019 09:14:21	Portaria nº. 119-2019-Abono de Permanência	PORTARIA	ABONO DE PERMANÊNCIA
	11/06/2019 09:13:13	Portaria nº. 118-2019-Abono de Permanência	PORTARIA	ABONO DE PERMANÊNCIA
	11/06/2019 09:10:16	Edital nº. 031-2019-Convocação de Professor-20hs-aberto pelo Edital nº. 001-2016-Cargo Público	EDITAL	CONCURSO PÚBLICO - CARGO PÚBLICO
Anterior 337 338 339 340 341 342 343 344 345 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.