Libras
Libras GIF

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acessibilidade
Logo
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
22/05/2019 08:46:49 Edital nº. 024-2019-Convocação de Professor-20hs-Aberto pelo Edital nº. 001-2016-Cargo Público EDITAL CONCURSO PÚBLICO - CARGO PÚBLICO
20/05/2019 08:45:13 Portaria nº. 102-2019-Acompanhamento tratamento de saúde de pessoa da família PORTARIA TRATAMENTO DE SAÚDE
20/05/2019 08:43:20 Edital nº. 023-2019-Convocação de Professora-20hs-Aberto pelo Edital nº. 001-2017-Emprego Público-Processo Seletivo Simplificado-PSS EDITAL CONVOCAÇÃO DE PROFESSORA-PSS-EMPREGO PÚBLICO
17/05/2019 09:02:33 Edital nº. 022-2019-Convocação de Professor-20hs e Aux. de Serv. Gerais-40hs-Aberto pelo Edital nº. 001-2016-Cargo Público EDITAL CONCURSO PÚBLICO - CARGO PÚBLICO
17/05/2019 08:55:16 Edital nº. 021-2019-Convocação de Professor-20hs-Aberto pelo Edital nº. 001-2017-Emprego Público-Processo Seletivo Simplificado-PSS EDITAL CONVOCAÇÃO DE PROFESSORA-PSS-EMPREGO PÚBLICO
16/05/2019 08:42:06 Edital nº. 020-2019-Convocação de Professor-20hs-Aberto pelo Edital nº. 001-2017-Emprego Público-Processo Seletivo Simplificado-PSS EDITAL CONVOCAÇÃO DE PROFESSORA-PSS-EMPREGO PÚBLICO
15/05/2019 08:40:35 Edital nº. 019-2019-Convocação de Professor-20hs-Aberto pelo Edital nº. 001-2017-Emprego Público-Processo Seletivo Simplificado-PSS EDITAL CONVOCAÇÃO DE PROFESSORA-PSS-EMPREGO PÚBLICO
15/05/2019 08:33:28 Edital nº. 018-2019-Convocação de Professor-20hs e Aux. de Serv.Gerais-40hs-Aberto pelo Edital nº. 001-2016-Cargo Público EDITAL CONCURSO PÚBLICO - CARGO PÚBLICO
14/05/2019 08:30:00 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho CONTRATO DE TRABALHO E TERMO DE RESCISÃO CONTRATO DE TRABALHO E RESCISÃO
14/05/2019 08:28:10 Portaria nº. 099-2019-Ferias do Servidor PORTARIA FÉRIAS DE SERVIDOR
14/05/2019 08:25:45 Portaria nº. 098-2019-Designar Servidora e Gratificação de Função-Francielle V. Cirei PORTARIA DESIGNAR SERVIDOR(A) PARA FUNÇÃO
14/05/2019 08:24:17 Edital nº. 017-2019-Convocação de Professor-20hs e Aux. de Serv. Gerais-40hs-aberto pelo Edital nº. 001-2016-Cargo Público EDITAL CONCURSO PÚBLICO - CARGO PÚBLICO
13/05/2019 09:12:12 Lei nº 3039-2019 Dispõe sobre diáras prefeito, vice e secretários-Republicação LEI ORDINÁRIA
10/05/2019 08:10:36 Decreto nº 87-2019 CS Superavit fonte 134 DECRETO SUPLEMENTAR
06/05/2019 15:01:09 Decreto nº. 085-2019-Aposentadoria Por Invalidez - 2º Padrão DECRETO APOSENTADORIA
Anterior 341 342 343 344 345 346 347 348 349 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.