Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/01/2019 09:59:29	Portaria nº. 011-2019-Lotar Servidora no CEMEI-Stella Maris	PORTARIA	DESIGNAR SERVIDOR(A) PARA FUNÇÃO
	29/01/2019 09:52:14	Certidão Por Tempo de Contribuição	CERTIDÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO	CERTIDÃO
	23/01/2019 08:35:22	Decreto nº. 013-2019-Licença Prêmio Especial Remunerada	DECRETO	LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL REMUNERADA
	23/01/2019 08:33:58	Decreto nº. 012-2019-Licença Prêmio Especial Remunerada	DECRETO	LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL REMUNERADA
	21/01/2019 08:39:09	Portaria nº. 009-2019-Conceder Adicional de Insalubridade	PORTARIA	ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
	21/01/2019 08:38:12	Portaria nº. 008-2019-Conceder Adicional de Insalubridade	PORTARIA	ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
	21/01/2019 08:36:08	Decreto nº. 011-2019-Licença Prêmio Especial Remunerada	DECRETO	LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL REMUNERADA
	18/01/2019 10:00:01	Decreto nº. 010-2019-Extingue Benefício de Aposentadoria	DECRETO	EXTINGUE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
	17/01/2019 08:48:05	Decreto nº. 008-2019-Junta Médica Oficial do Município	DECRETO	JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO
	17/01/2019 08:45:28	Decreto nº. 007-2019-Licença Prêmio Especial Remunerada	DECRETO	LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL REMUNERADA
	17/01/2019 08:28:07	Decreto nº 9-19 CS saúde	DECRETO	SUPLEMENTAR
	16/01/2019 08:46:33	Decreto nº. 006-2019-Nomeação do Chefe do Viveiro Municipal	DECRETO	NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
	16/01/2019 08:45:06	Portaria nº. 001-2019-Extingue Benefícios de Aposentadoria	PORTARIA	EXTINGUE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
	11/01/2019 08:47:44	Lei nº 3023-2019 Estabelece sanções a maus trato em animais	LEI	ORDINÁRIA
	11/01/2019 08:46:57	Lei nº 3022-2019 Dispões sobre obrigatoriedade a pessoas com TEA	LEI	ORDINÁRIA
Anterior 354 355 356 357 358 359 360 361 362 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.