Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/10/2018 10:04:58	Lei nº 2986-2018 CE auxilio alimentação	LEI	ORDINÁRIA
	22/10/2018 10:04:13	Decreto nº 188-2018 CE Equipamento saúde reforma Ana Nery	DECRETO	SUPLEMENTAR
	17/10/2018 09:22:05	Decreto nº 185-2018 CS dotação saúde	DECRETO	SUPLEMENTAR
	17/10/2018 09:21:37	Decreto nº 184-2018 CS Construção da UBS	DECRETO	SUPLEMENTAR
	16/10/2018 09:15:05	Decreto nº. 183-2018-Alterar a Composição do Conselho Fiscal do Fundo Previdenciário	DECRETO
	16/10/2018 08:46:32	Decreto nº. 180-2018-Prorrogação do Teste Seletivo Simplificado-PSS-Emprego Público	EDITAL	CONCURSO PUBLICO - EMPREGO PÚBLICO
	15/10/2018 15:25:41	Portaria nº. 181-2018-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	15/10/2018 15:21:28	Portaria nº. 185-2018-Readaptação com mudança de atribuição	PORTARIA	READAPTAÇÃO COM MUDANÇA DE FUNÇÃO
	15/10/2018 15:19:56	Portaria nº. 184-2018-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	15/10/2018 15:18:19	Portaria nº. 183-2018-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	15/10/2018 15:17:12	Portaria nº. 182-2018-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	15/10/2018 15:16:14	Portaria nº. 180-2018-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	15/10/2018 15:11:22	Portaria nº. 179-2018-Tratamento de Saúde	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	15/10/2018 15:09:23	Portaria nº. 178-2018-Designar Servidor e revogar a Portaria nº. 176-2018	PORTARIA	DESIGNAR SERVIDOR PARA FUNÇÃO
	15/10/2018 15:07:42	Decreto nº. 182-2018-Licença Prêmio Especial Remunerada	DECRETO	LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL REMUNERADA
Anterior 364 365 366 367 368 369 370 371 372 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.