Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/12/2017 10:11:06	Decreto nº. 282-2017-Exoneração da Servidora	DECRETO	EXONERAÇÃO
	08/12/2017 10:49:31	Portaria nº. 249-2017-Nomeia Gestor responsável pela gestão de parceria	PORTARIA	NOMEAÇÃO
	04/12/2017 09:34:30	Decreto nº. 280-2017-Licença Prêmio Especial Remunerada	DECRETO	LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL REMUNERADA
	04/12/2017 09:33:14	Decreto nº. 279-2017-Licença Prêmio Especial Remunerada	DECRETO	LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL REMUNERADA
	04/12/2017 09:31:47	Decreto nº. 276-2017-Aposentadoria Por Idade	DECRETO	APOSENTADORIA
	01/12/2017 08:34:03	Decreto nº 278-2017 CS dotações	DECRETO	SUPLEMENTAR
	30/11/2017 09:01:42	Portaria nº. 247-2017-Processo Administrativo	PORTARIA	PROCESSO ADMINISTRATIVO
	29/11/2017 10:14:28	Portaria nº. 248-2017-Designar Servidora e Revogar a Portaria nº. 057-2017	PORTARIA	DESIGNAR SERVIDOR PARA FUNÇÃO
	28/11/2017 09:14:06	Decreto nº 271-2017 CS folha de novembro-Republicação	DECRETO	SUPLEMENTAR
	24/11/2017 08:53:04	Decreto nº 269-2017 CS folha de novembro	DECRETO	SUPLEMENTAR
	24/11/2017 08:49:31	Lei nº 2876-2017 Plano de custeio do fundo previdenciário	LEI	ORDINÁRIA
	24/11/2017 08:49:02	Lei nº 2875-2017 Cria secretaria assistência social e cargo de secretário	LEI	ORDINÁRIA
	24/11/2017 08:46:56	Lei nº 2874-2017 CS folha de novembro	LEI	ORDINÁRIA
	24/11/2017 08:19:26	Decreto nº 268-2017 CS assistencia social	DECRETO	SUPLEMENTAR
	24/11/2017 08:18:53	Decreto nº 266-2017 CS dotação assistência social	DECRETO	SUPLEMENTAR
Anterior 398 399 400 401 402 403 404 405 406 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.