Libras
Libras GIF

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acessibilidade
Logo
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
24/07/2017 08:25:00 Edital nº. 025-2017-Convocação de Servidora Enfermeiro-40hs-Aberto pelo Edital nº. 001-2016-Cargo Público EDITAL CONCURSO PÚBLICO-CARGO PÚBLICO
20/07/2017 10:34:45 Decreto nº 177-2017 CS Dotação saúde DECRETO SUPLEMENTAR
18/07/2017 09:24:45 Decreto nº 173-2017 CS várias dotação DECRETO SUPLEMENTAR
14/07/2017 09:04:25 Decreto nº 170-2017 CE pavimentação repasse nº 826483-2015 DECRETO SUPLEMENTAR
12/07/2017 10:21:23 Edital nº. 024-2017-Convocação de Servidores-Aberto pelo Edital nº. 001-2013-Cargo Público EDITAL CONCURSO PÚBLICO-CARGO PÚBLICO
12/07/2017 10:17:00 Edital nº. 023-2017-Convocação de Servidores-Aberto pelo Edital nº. 001-2016-Cargo Público EDITAL CONCURSO PÚBLICO-CARGO PÚBLICO
12/07/2017 09:50:54 Edital nº. 023-2017-Convocação de Servidores-Aberto pelo Edital nº. 001-2016-Cargo Público EDITAL CONCURSO PÚBLICO-CARGO PÚBLICO
11/07/2017 08:52:28 Decreto nº 167-2017 CS Dotação hora extras DECRETO SUPLEMENTAR
10/07/2017 10:53:09 Decreto nº. 161-2017-Aposentadoria Por Idade DECRETO APOSENTADORIA
10/07/2017 10:51:36 Decreto nº. 160-2017-Aposentadoria Por Tempo de Contribuição DECRETO APOSENTADORIA
10/07/2017 08:52:52 Decreto nº 166-2017 CS Sentenças e Contribuição Social DECRETO SUPLEMENTAR
10/07/2017 08:52:20 Decreto nº 165-2017 CE Desapropriação DECRETO SUPLEMENTAR
10/07/2017 08:51:53 Decreto nº 164-2017 CE Pavimentação operação de crédito DECRETO SUPLEMENTAR
10/07/2017 08:51:26 Decreto nº 164-2017 CE Pavimentação operação de crédito DECRETO SUPLEMENTAR
10/07/2017 08:50:57 Decreto nº 163-2017 CE Criança feliz DECRETO SUPLEMENTAR
Anterior 418 419 420 421 422 423 424 425 426 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.