Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/10/2024 09:37:16	Portaria nº 767/2024 - Diárias para servidor - Cristiano Oliveira	PORTARIA	DIARIAS
	03/10/2024 10:41:40	Portaria nº. 765-2024-Concede licença para tratamento de saúde	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
	03/10/2024 10:40:22	Portaria nº. 764-2024-Concede licença para tratamento de saúde.	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
	03/10/2024 10:38:57	Portaria nº. 763-2024-Concede licença para tratamento de saúde.	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
	03/10/2024 10:36:58	Portaria nº. 762-2024-Concede licença para tratamento de saúde.	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
	03/10/2024 10:35:40	Portaria nº. 761-2024-Concede licença para tratamento de saúde para servidores.	PORTARIA	CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
	03/10/2024 09:39:59	Edital de Divulgação nº. 010-2024 - Divulga resultado da prova de título PSS 005-2024.	EDITAL	EDITAL DE DIVULGAÇÃO
	03/10/2024 08:49:24	Lei nº 3768-2024 Dispõe Sobre Adequação LDO 2025	LEI	ORDINÁRIA
	03/10/2024 08:41:05	Decreto nº 168-2024 CS Dotação Educação Indenização	DECRETO	SUPLEMENTAR
	03/10/2024 08:11:38	PORTARIA Nº 760/2024- DESIGNAR SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇAO DE SECRETARIA ESCOLAR	PORTARIA	DESIGNAR SERVIDOR (A) PARA FUNÇÃO
	02/10/2024 13:57:13	Errata do Edital nº. 007-2024.	EDITAL	ERRATA DE EDITAL.
	02/10/2024 08:10:46	Decreto nº 167-2024 Inclui na LOA Subvenção CCE-Bom Menino	DECRETO	SUPLEMENTAR
	01/10/2024 09:45:20	Decreto nº. 165-2024-Nomeia servidor público municipal.	DECRETO	NOMEAIA SERVIDOR(A)
	01/10/2024 09:40:37	Termo Aditivo de Contrato de Trabalho nº. 010-2024-RH.	CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO.	TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO.
	01/10/2024 09:37:28	Portaria nº. 759-2024-Concede férias aos servidores.	PORTARIA	CONCEDE FÉRIAS
Anterior 40 41 42 43 44 45 46 47 48 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.