Libras
Libras GIF

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acessibilidade
Logo
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
25/09/2019 15:00:00 RESOLUÇÃO CMDCA 006/2019 RESOLUÇÃO CMDCA
25/09/2019 14:56:00 RESOLUÇÃO CMDCA 005/2019 RESOLUÇÃO CMDCA
25/09/2019 08:05:37 Decreto nº 213-2019 CS folha de pagamento de setembro DECRETO SUPLEMENTAR
23/09/2019 09:02:26 Portaria nº. 259-2019-Diária do Secretario Desenvolvimento Econômico PORTARIA DIÁRIAS
23/09/2019 09:01:24 Portaria nº. 257-2019-Diária da Psicóloga PORTARIA DIÁRIAS
23/09/2019 09:00:33 Portaria nº. 256-2019-Diária do Secretario da Administração PORTARIA DIÁRIAS
23/09/2019 08:59:33 Portaria nº. 255-2019-Diária do Prefeito PORTARIA DIÁRIAS
23/09/2019 08:55:24 Decreto nº. 212-2019-Licença Prêmio Especial Remunerada DECRETO LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL REMUNERADA
20/09/2019 09:27:54 Edital nº. 036-2019-Convocação de Servidor-Operário Braçal-40hs-Aberto pelo Edital nº. 001-2016 EDITAL CONCURSO PÚBLICO - CARGO PÚBLICO
19/09/2019 10:58:39 Decreto nº 208-2019 CS dotação assistência social DECRETO SUPLEMENTAR
17/09/2019 08:38:47 Portaria nº. 249-2019-Revoga a Portaria nº. 001-2017 PORTARIA REVOGAÇÃO DE PORTARIA
16/09/2019 08:24:48 Portaria nº. 247-2019-Gratificação de Função PORTARIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
13/09/2019 09:04:31 Portaria nº. 242-2019-Instaurar Processo de Sindicância e revogar a Portaria nº. 227-2019 PORTARIA PROCESSO DE SINDICÂNCIA
13/09/2019 08:59:21 Portaria nº. 241-2019-Gratificação de Função-Kátia Cristina A. Soares PORTARIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
13/09/2019 08:57:03 Portaria nº. 240-2019-Diária Conselho Tutelar PORTARIA DIÁRIAS
Anterior 440 441 442 443 444 445 446 447 448 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.