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21/03/2016 09:11:23 Decreto nº. 040-2016-Aposentadoria Por Idade Servidora Irma Fantuzzi DECRETO APOSENTADORIA
16/03/2016 15:55:54 Edital nº. 006-2016-Homologação da Inscrições-Teste Seletivo-Aberto pelo Edital nº. 003-2016 EDITAL CONCURSO-TESTE SELETIVO
16/03/2016 15:53:53 Edital nº. 005-2016-Homologação das Inscrições-Emprego Público-Aberto pelo Edital nº. 002-2016 EDITAL CONCURSO-EMPREGO PÚBLICO
16/03/2016 15:50:53 Edital nº. 004-2016-Homologação das Inscrições-Cargo Público-Aberto pelo Edital nº. 001-2016 EDITAL CONCURSO PÚBLICO-CARGO PÚBLICO
15/03/2016 09:22:28 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho Médico da Família-20hs-Servidora Eliane Regina Floté CONTRATO DE TRABALHO RESCISÃO DE CONTRATO
15/03/2016 09:16:21 Decreto nº. 038-2016-Aposentadoria Por Idade Servidora Maria Luciano C. de Oliveira DECRETO APOSENTADORIA
15/03/2016 09:15:30 Decreto nº 37-2016 CS superavit financeiro DECRETO SUPLEMENTAR
09/03/2016 10:05:33 Portaria nº. 054-2016-Prorrogação do Processo Administrativo PORTARIA PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
09/03/2016 10:02:47 Portaria nº. 053-2016-Designar Servidora para Educação para Escola João Honório Luiz PORTARIA CEDÊNCIA DE SERVIDOR
09/03/2016 09:59:26 Decreto nº. 036-2016-Nomeação de Servidores para Comissão Concurso Público-Teste Seletivo aberto pelo Edital nº. 003-2016 DECRETO CONCURSO PÚBLICO
09/03/2016 09:58:38 Decreto nº. 035-2016-Nomeação de Servidores para Comissão de Concurso Público-Emprego Público aberto pelo Edital nº. 002-2016 DECRETO CONCURSO PÚBLICO
09/03/2016 09:57:43 Decreto nº. 034-2016-Nomeação de Servidores para Comissão de Concurso Público-Cargo Público aberto pelo Edital nº. 001-2016 DECRETO CONCURSO PÚBLICO
07/03/2016 11:01:57 Portaria nº. 052-2016-Gratificação de Função e Revogação da Portaria nº. 151-2015 Servidor Alexsandro J. G. Gouvea PORTARIA REVOGAÇÃO DE PORTARIA
07/03/2016 10:59:30 Portaria nº. 051-2016-Gratificação de Função e Revogação da Portaria nº. 067-2015 Servidor Dorival Biondo PORTARIA REVOGAÇÃO DE PORTARIA
07/03/2016 10:56:57 Decreto nº. 032-2016-Licença Prêmio Especial Remunerada Servidora Ana Paula A. M. de Azevedo DECRETO LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.