Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/02/2016 13:38:04	Lei nº 2708-2015 CE recape contrato 826483-15 MC	LEI	ORDINÁRIA
	26/02/2016 13:36:46	Lei nº 2707-2015 Inclui na LDO recape contrato 826483-15 MC	LEI	ORDINÁRIA
	26/02/2016 13:36:18	Lei nº 2706-2015 Inclui no PPA recape contrato 826483-15 MC	LEI	ORDINÁRIA
	26/02/2016 13:35:52	Lei nº 2705-2015 CE recape contrato 803218-14 MC	LEI	ORDINÁRIA
	26/02/2016 13:35:29	Lei nº 2704-2015 Inclui na LDO recape contrato 803218-14 MC	LEI	ORDINÁRIA
	26/02/2016 13:34:17	Lei nº 2703-2015 Inclui no PPA recape contrato 803218-14 MC	LEI	ORDINÁRIA
	24/02/2016 08:29:27	Lei complementar nº 22-2016 Inclui área de terra perimetro urbano	LEI	COMPLEMENTAR
	23/02/2016 07:42:47	Decreto nº 217-2015	DECRETO	SUPLEMENTAR
	22/02/2016 14:37:49	Portaria nº. 049-2016-Gratificação de Função e Revogação da Portaria nº. 152-2015-Servidor Rodrigo Pistor	PORTARIA	GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
	22/02/2016 14:36:08	Portaria nº. 048-2016-Gratificação de Função Servidor Cristiano de Oliveira	PORTARIA	GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
	22/02/2016 14:34:24	Portaria nº. 047-2016-Mudança de Função-Servidora Aniede F. Cardoso	PORTARIA	MUDANÇA DE FUNÇÃO
	22/02/2016 14:32:57	Portaria nº. 046-2016-Tratamento de Saúde-Servidora Giuliane Seron O. da Silva	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	22/02/2016 14:31:37	Portaria nº. 045-2016-Revogação da Portaria nº.169-2015-Servidora Dalva Sirino da S. Lima	PORTARIA	REVOGAÇÃO DE PORTARIA
	22/02/2016 14:28:18	Portaria nº. 044-2016-Acompanhamento de Tratamento de Saúde de pessoa da família Servidor Eseu P. Barbosa	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
	22/02/2016 14:26:41	Portaria nº. 043-2016-Tratamento de Saúde Servidora Sônia Regina L. Lima	PORTARIA	TRATAMENTO DE SAÚDE
Anterior 467 468 469 470 471 472 473 474 475 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.