ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
14/12/2015 09:16:14 Portaria nº. 203-2015-Processo Administrativo PORTARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO
14/12/2015 09:14:51 Portaria nº. 202-2015-Tratamento de Saúde Servidora-Ivanilda Coan Pontes PORTARIA TRATAMENTO DE SAÚDE
14/12/2015 09:13:33 Portaria nº. 201-2015-Tratamento de Saúde Servidor-Valdecir Ap. Cia PORTARIA TRATAMENTO DE SAÚDE
14/12/2015 09:12:07 Portaria nº. 200-2015-Tratamento de Saúde Servidora-Ednilce Picão da Silva PORTARIA TRATAMENTO DE SAÚDE
14/12/2015 09:10:30 Decreto nº. 200-2015-Licença Prêmio Especial Remunerada Servidora-Fabiana Ribeiro G. Dalpoz DECRETO LICENÇA PREMIO
14/12/2015 09:08:45 Decreto nº. 199-2015-Licença Prêmio Especial Remunerada Servidora-Simone dos Santos DECRETO LICENÇA PREMIO
08/12/2015 08:34:45 Decreto nº 198-2015 CS folha 13º salário DECRETO SUPLEMENTAR
08/12/2015 08:34:13 Lei nº 2682-2015 CS folha 13º salário LEI ORDINÁRIA
07/12/2015 13:15:54 Decreto nº 197-2015 CS administração DECRETO SUPLEMENTAR
30/11/2015 10:03:58 Portaria nº. 198-2015-Gratificação de Adicional de Insalubridade Servidora-Rosilene da Silva R. Santos PORTARIA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
30/11/2015 10:02:23 Portaria nº. 197-2015-Gratificação de Função Servidora-Rosilene da Silva R. Santos PORTARIA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
30/11/2015 10:00:31 Portaria nº. 196-2015-Gratificação de Função Servidora-Lusineia Antonelli PORTARIA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
30/11/2015 09:44:01 Portaria nº. 195-2015-Gratificação de Função Servidora-Carla Pinheiro A. Silva PORTARIA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
30/11/2015 09:42:29 Portaria nº. 194-2015-Gratificação de Função Servidor-Ozias José Batista PORTARIA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
30/11/2015 09:40:57 Portaria nº. 193-2015-Gratificação de Função Servidor-João Miolla PORTARIA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
Anterior 473 474 475 476 477 478 479 480 481 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.