Prefeitura Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/07/2015 11:04:49	Decreto n�. 106-2015 - Licen�a Pr�mio Especial Remunerada-Roseli F. de Souza Ribeiro	DECRETO	LICEN�A PREMIO
	13/07/2015 10:59:41	Edital n�. 026-2015 - Convoca��o de Servidora Aux. de Servi�os Gerais-Edital n�. 001-2011	EDITAL
	13/07/2015 10:57:33	Edital n�. 025-2015 - Convoca��o de Professora de 20 e 40 horas - Edital n�. 038-2014	EDITAL
	10/07/2015 08:52:31	Decreto n�. 104-2015 - Desvincula o Servidor e Revoga o Decreto n�. 092-2015-Valdemir A. Rossini	DECRETO
	09/07/2015 10:12:47	Portaria n�. 105-2015 - Processo de Sindic�ncia e Revoga��o da Portaria n�. 103-2015	PORTARIA	DESIGNA��O DE SERVIDOR
	07/07/2015 09:50:59	Lei n� 2647-2015 Disp�e sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue	LEI	ORDIN�RIA
	07/07/2015 09:50:17	Lei n� 2646-2015 Disp�e sobre a readequa��o do PPA	LEI	ORDIN�RIA
	07/07/2015 09:48:58	Lei n� 2645-2015 Altera nomenclatura cargo fiscal de tributos	LEI	ORDIN�RIA
	07/07/2015 08:51:36	Portaria n�. 104-2015 - Quinqu�nio Servidores	PORTARIA	CONCESS�O DE GRATIFICA��O
	07/07/2015 08:44:24	Decreto n�. 101-2015 - Exonera��o de Servidora - Assistente Social	DECRETO	EXONERA��O
	06/07/2015 08:46:18	Portaria n�. 103-2015 - Processo de Sindic�ncia do Edital n�. 007-1994	PORTARIA	DESIGNA��O DE SERVIDOR
	06/07/2015 08:43:54	Decreto n�. 099-2015 - Aposentadoria por tempo de Contribui��o da Professora Iracema	DECRETO	APOSENTADORIA
	02/07/2015 14:06:33	Lei n� 2644-2015 Altera lei municipal 1584-2002	LEI	ORDIN�RIA
	02/07/2015 14:05:52	Lei n� 2643-2015 Altera n� vagas da lei 1807 odont�logo	LEI	ORDIN�RIA
	29/06/2015 08:57:28	Portaria n�. 102-2015 - Acompanhamento de tratamento de sa�de de pessoa da fam�lia	PORTARIA	TRATAMENTO DE SA�DE
Anterior 491 492 493 494 495 496 497 498 499 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.