Libras
Libras GIF

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acessibilidade
Logo
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
20/03/2015 09:50:12 Decreto nº. 040-2015 - Suspensão da Exoneração do Decreto nº. 207-2014 DECRETO
19/03/2015 08:45:30 Lei nº 2618-2015 Adequação tabela de vencimentos do magistério 5,95% LEI ORDINÁRIA
18/03/2015 08:53:35 Decreto nº. 039-2015 - Licença Prêmio Especial Remunerada DECRETO LICENÇA PREMIO
18/03/2015 08:52:09 Decreto nº. 038-2015 - Licença Prêmio Especial Remunerada DECRETO LICENÇA PREMIO
17/03/2015 14:37:49 Lei nº 2617-2015 CE convênio SEDU LEI ORDINÁRIA
17/03/2015 14:37:16 Lei nº 2616-2015 Inclui na LDO convênio SEDU LEI ORDINÁRIA
17/03/2015 14:36:51 Lei nº 2615-2015 Inclui no PPA convênio SEDU LEI ORDINÁRIA
17/03/2015 14:36:24 Lei nº 2614-2015 CE operação de crédito AFPR LEI ORDINÁRIA
17/03/2015 14:36:01 Lei nº 2613-2015 Inclui na LDO operação de crédito AFPR LEI ORDINÁRIA
17/03/2015 14:35:40 Lei nº 2612-2015 Inclui no PPA operação de crédito AFPR LEI ORDINÁRIA
16/03/2015 09:02:22 Portaria nº. 055-2015 - Revogação da Portaria nº. 122-2013 e Gratificação de Função PORTARIA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
16/03/2015 09:00:31 Portaria nº. 054-2015 - Revogação da Portaria nº. 110-2012 e Gratificação de Função PORTARIA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
16/03/2015 08:58:15 Portaria nº. 053-2015 - Tratamento de Saúde PORTARIA TRATAMENTO DE SAÚDE
16/03/2015 08:56:44 Portaria nº. 052-2015 - Mudança de Função PORTARIA MUDANÇA DE FUNÇÃO
16/03/2015 08:55:25 Portaria nº. 051-2015 - Mudança de Função PORTARIA MUDANÇA DE FUNÇÃO
Anterior 499 500 501 502 503 504 505 506 507 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.