Libras
Libras GIF

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acessibilidade
Logo
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
29/09/2014 15:21:09 Portaria nº. 141-2014 - Férias de Servidores PORTARIA
29/09/2014 15:18:20 Edital nº. 058-2014 - Convocação de Servidora - Auxiliar de Serviços Gerais EDITAL
26/09/2014 15:14:10 Decreto nº 159-2014 CS Fundo Previdência DECRETO SUPLEMENTAR
26/09/2014 15:13:43 Decreto nº 158-2014 CS folha setembro DECRETO SUPLEMENTAR
26/09/2014 15:13:12 Decreto nº 157-2014 CS dotação saúde e educação DECRETO SUPLEMENTAR
26/09/2014 15:12:43 Decreto nº 156-2014 CS folha setembro DECRETO SUPLEMENTAR
26/09/2014 15:12:02 Lei nº 2578-2014 CS folha setembro LEI ORDINÁRIA
26/09/2014 15:11:30 Lei nº 2577-2014 CS dotação saúde e educação LEI ORDINÁRIA
26/09/2014 15:11:03 Lei nº 2576-2014 CE AFAI LEI ORDINÁRIA
26/09/2014 15:10:24 Lei nº 2575-2014 Inclui na LDO AFAI LEI ORDINÁRIA
26/09/2014 15:09:51 Lei nº 2574-2014 Inclui no PPA AFAI LEI ORDINÁRIA
26/09/2014 15:09:16 Lei nº 2573-20147 CE Vigias SUS LEI ORDINÁRIA
26/09/2014 15:08:47 Lei nº 2572-20147 Inclui na LDO Vigias SUS LEI ORDINÁRIA
26/09/2014 15:08:17 Lei nº 2571-20147 Inclui no PPA Vigias SUS LEI ORDINÁRIA
26/09/2014 15:07:43 Lei nº 2570-2014 CS dotação assessoria administrativa LEI ORDINÁRIA
Anterior 516 517 518 519 520 521 522 523 524 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.