Libras
Libras GIF

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acessibilidade
Logo
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
19/06/2013 09:20:34 Decreto nº. 017-2013 - Prorrogação do Processo de Seleção Decretos
19/06/2013 09:18:49 Decreto nº. 015-2013 - Aposentadoria por tempo de contribuição Decretos
19/06/2013 09:16:59 Decreto nº. 014-2013 - Licença Prêmio Decretos
19/06/2013 09:15:08 Decreto nº. 013-2013 - Nomeação de Servidor Decretos
19/06/2013 09:13:43 Decreto nº. 007-2013 - Aumento de Salário Decretos
19/06/2013 09:12:07 Decreto nº. 006-2013 - Cancelamento da Licença sem vencimento Decretos
19/06/2013 09:09:38 Decreto nº. 003-2013 - Nomeação de Secretário Decretos
19/06/2013 09:07:45 Decreto nº. 002-2013 - Nomeação de Secretário Decretos
19/06/2013 09:04:56 Decreto nº. 001-2013 - Exoneração do Secretario da Saúde Decretos
12/06/2013 08:59:44 Decreto nº 63-2013 CS folha pagamento Decretos
07/06/2013 08:29:08 Decreto nº 60-2013 CS dotação inseminação-educação Decretos
07/06/2013 08:28:40 Lei nº 2418-2013 CS Galerias pluviais Leis Ordinária
07/06/2013 08:28:09 Lei nº 2417-2013 Cedência de bens Assossiação de Cafeicultores Leis Ordinária
28/05/2013 08:44:39 Lei nº 2416-2013 Desafeta e permuta bem publico Leis Ordinária
28/05/2013 08:44:10 Lei nº 2415-2013 CE veiculo APAE Leis Ordinária
Anterior 577 578 579 580 581 582 583 584 585 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.