Libras
Libras GIF

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acessibilidade
Logo
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
23/06/2012 08:04:25 Lei nº 2345-2012 Acrescenta artigo na lei 2307-2012 Leis Ordinárias
22/06/2012 07:40:36 Decreto nº 96-2012 CS Patrulha Agricola Decretos
22/06/2012 07:39:56 Decreto nº 95-2012 CS Folha junho Decretos
22/06/2012 07:39:29 Decreto nº 92-2012 CS Excesso fonte 934-935 Decretos
20/06/2012 11:40:11 Decreto nº. 094-2012 - Exoneração de Servidor Decretos
20/06/2012 11:38:39 Decreto nº. 093-2012 - Licença Prêmio Remunerada Decretos
20/06/2012 11:37:32 Portaria nº. 064-2012 - Tratamento de Saúde Portarias Tratamento de Saúde
20/06/2012 11:36:18 Portaria nº. 063-2012 - Tratamento de Saúde Portarias Tratamento de Saúde
12/06/2012 15:04:44 Decreto nº 091-2012 - Nomeação de Servidor Decretos
09/06/2012 08:42:20 Lei nº 2344-2012 Abre Crédito Especial Reforma NIS Leis Ordinárias
09/06/2012 08:41:47 Lei nº 2343-2012 Inclui no LDOA Reforma NIS Leis Ordinárias
09/06/2012 08:41:16 Lei nº 2342-2012 Inclui no PPA Reforma NIS Leis Ordinárias
09/06/2012 08:40:39 Lei nº 2341-2012 Abre Crédito Especial PIQ Dengue Leis Ordinárias
09/06/2012 08:40:08 Lei nº 2340-2012 Inclui na LDO PIQ Dengue Leis Ordinárias
09/06/2012 08:39:35 Lei nº 2339-2012 Inclui na PPA PIQ Dengue Leis Ordinárias
Anterior 593 594 595 596 597 598 599 600 601 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.