ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
23/09/2025 08:59:19 Portaria nº 712-2025 Concede Diária ao Servidor Rosana Berti Mulatti PORTARIA DIARIAS
23/09/2025 08:56:40 Portaria nº 711-2025 Concede Diária ao Servidor Thais Aparecida Mulza PORTARIA DIARIAS
23/09/2025 08:55:35 Portaria nº 710-2025 Concede Diária a Secretária Geral Maricley Pimenta de Souza Yamamoto PORTARIA DIARIAS
23/09/2025 08:19:03 Decreto nº 237-2025 CS Devolução Fonte 518 DECRETO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/09/2025 09:12:35 Portaria nº. 917-2025-Concede licença prêmio a servidora. PORTARIA CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A)
22/09/2025 08:49:03 Extrato de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº. 030-2025-RH. CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
22/09/2025 08:47:33 Decreto nº. 236-2025-Nomeia servidores públicos municipais. DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
22/09/2025 08:05:32 Decreto nº 235-2025 CS Dotação Educação DECRETO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/09/2025 11:16:54 Portaria nº. 911-2025-Concede férias a servidor. PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
19/09/2025 11:15:32 Portaria nº. 909-2025-Concede licença para tratamento de saúde. PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
19/09/2025 11:14:18 Portaria nº. 908-2025-Concede licença para tratamento de saúde. PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
19/09/2025 11:13:23 Portaria nº. 907-2025-Concede licença para tratamento de Saúde. PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
19/09/2025 11:12:17 Portaria nº. 906-2025-Concede licença para tratamento de saúde. PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
19/09/2025 11:11:04 Portaria nº. 905-2025-Concede licença para tratamento de saúde. PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
19/09/2025 11:09:54 Portaria nº. 904-2025-Concede licença para tratamento de saúde a servidores. PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Anterior 65 66 67 68 69 70 71 72 73 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.