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24/09/2024 09:01:53 Portaria nº. 741-2024-Concede adicional de insalubridade. PORTARIA CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
24/09/2024 09:00:29 Portaria nº. 740-2024-Concede férias a servidora - Eliane C. V. Roncaglio. PORTARIA CONCEDE FÉRIAS
20/09/2024 08:48:21 Portaria nº. 733-2024-Concede licença para tratamento de Saúde servidores. PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
20/09/2024 08:26:55 Decreto nº 162-2024 CS Dotação Saúde DECRETO SUPLEMENTAR
19/09/2024 11:43:56 Termo de posse 17º gestão administrativa TERMO DE POSSE
19/09/2024 10:49:39 Edital de Homologação nº. 008-2024-Homologa inscrições PSS Edital nº. 005-2024. EDITAL HOMOLOGAÇÃO
19/09/2024 10:18:43 Portaria nº 728/2024 - Diárias para servidor - Suzimara Vagas Gonçalves Falass da Silva PORTARIA DIARIAS
19/09/2024 10:16:32 Portaria nº 727/2024 - Diárias para servidor - Katia Cristina Alves Soares PORTARIA DIARIAS
19/09/2024 09:35:58 Portaria nº. 732-2024-Constitui e nomeia para compor a comissão de seleção e de julgamento de projetos da Comunidade Católica Emanuel Projeto Bom Menino Para fins Lei Federal Nº 13.019/2014 e Decreto Nº 112/2017 PORTARIA NOMEAÇÃO
17/09/2024 09:26:00 Portaria nº 711/2024 - Diárias para servidor - Edilson Ramos de Mattos PORTARIA DIARIAS
16/09/2024 08:28:25 Portaria nº 713/2024 - Diárias para servidor - Edilson Ramos de Mattos PORTARIA DIARIAS
16/09/2024 08:27:13 Portaria nº 712/2024 - Diárias para servidor - Reginaldo Almeida PORTARIA DIARIAS
13/09/2024 08:25:16 Portaria nº 710/2024 - Diárias para servidor - Jorge Ferreira da Silva PORTARIA DIARIAS
18/09/2024 08:52:30 Edital de Convocação nº. 046-2024-Convoca candidato aprovado em Concurso Público Municipal Edital nº 007-2022. EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/09/2024 08:42:32 Portaria nº. 716-2024-Concede readaptação de função. PORTARIA CONCEDE READAPTAÇÃO.
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.