ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
06/03/2024 14:03:35 Portaria nº. 170-2024-Suspende adicional de insalubridade. PORTARIA SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.
06/03/2024 14:01:59 Portaria nº. 169-2024-Concede gratificação de regime diferencial de trabalho. PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REGIME DIFERENCIAL DE TRABALHO.
06/03/2024 13:58:21 Portaria nº. 166-2024-Concede férias em pecúnia. PORTARIA CONCEDE FERIAS EM PECUNIA A SERVIDOR(A).
06/03/2024 13:56:48 Portaria nº. 165-2024-Concede licença-prêmio em pecúnia. PORTARIA CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECUNIA A SERVIDOR(A)
06/03/2024 13:55:15 Portaria nº. 164-2024-Concede licença-prêmio em pecúnia. PORTARIA CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECUNIA A SERVIDOR(A)
05/03/2024 15:51:58 Edital de Divulgação nº. 004-2024-Divulga resultado final PSS Edital nº. 014-2023-Cuidador Residente. EDITAL EDITAL DE DIVULGAÇÃO
04/03/2024 08:41:55 Termo Aditivo de Contrato de Trabalho nº. 001-2023-RH - Magno Francisco Rizzato. CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO. TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO.
04/03/2024 08:33:02 Portaria nº. 168-2024-Concede gratificação especial. PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
04/03/2024 08:31:06 Portaria nº. 167-2024-Designa empregado público municipal - Marcio Yamamoto. PORTARIA DESIGNAR SERVIDOR (A) PARA FUNÇÃO
01/03/2024 10:43:12 Portaria nº. 160-2024-Concede licença prêmio - Rosinéia Coelho C. dos Santos. PORTARIA CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A)
01/03/2024 10:41:07 Portaria nº. 159-2024-Concede férias a servidor - Salam Boulos Saad. PORTARIA CONCEDE FÉRIAS
29/02/2024 13:23:15 Portaria nº. 126-2024-Designa servidor PORTARIA DESIGNAR SERVIDOR (A) PARA FUNÇÃO
29/02/2024 13:21:17 Portaria nº. 125-2024-Concede adicional de Insalubridade. PORTARIA CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
29/02/2024 13:06:12 Portaria nº. 124-2024-Concede adicional de insalubridade - Helena Boni França. PORTARIA CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
29/02/2024 10:50:30 Decreto nº 021-2024 CS Dotação Gabinete e Administração DECRETO SUPLEMENTAR
Anterior 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.