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14/04/2025 11:12:02 Portaria nº. 296-2025-Concede licença por motivo de doença em pessoa da familia. PORTARIA CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
10/04/2025 09:07:39 Portaria nº 299/2025 - Diárias para servidor - Carla Pinheiro Alves Silva PORTARIA DIARIAS
09/04/2025 09:05:19 Portaria nº 293/2025 - Diárias para servidor - Cleiton Cezar Garcia Junior PORTARIA DIARIAS
09/04/2025 09:03:37 Portaria nº 292/2025 - Diárias para servidor - Simone Fereira de Andrade PORTARIA DIARIAS
09/04/2025 09:01:58 Portaria nº 290/2025 - Diárias para servidor - Carlos Eduardo dos Santos Pereira PORTARIA DIARIAS
08/04/2025 09:00:41 Portaria nº 288/2025 - Diárias para servidor - Dhoser Antonio de Lima de Souza PORTARIA DIARIAS
03/04/2025 08:58:44 Portaria nº 278/2025 - Diárias para servidor - Reginaldo Almeida PORTARIA DIARIAS
01/04/2025 08:57:47 Portaria nº 276/2025 - Diárias para servidor - Cristano Oliveira PORTARIA DIARIAS
31/03/2025 08:56:40 Portaria nº 272/2025 - Diárias para servidor - Cleber Ribeiro PORTARIA DIARIAS
08/04/2025 08:53:44 Portaria nº 287/2025 - Diárias para o Vice-Prefeito Carlino Fraga Pereira PORTARIA DIARIAS
08/04/2025 08:51:00 Portaria nº 286/2025 - Diárias para o Prefeito Claudemir Joia Pereira PORTARIA DIARIAS
27/03/2025 08:50:00 Portaria nº 267/2025 - Diárias para servidor - Fernandes Soares da Silva PORTARIA DIARIAS
27/03/2025 08:47:36 Portaria nº 266/2025 - Diárias para servidor - Katia Cristina Alves Soares PORTARIA DIARIAS
27/03/2025 08:46:22 Portaria nº 265/2025 - Diárias para servidor - Suzimara Vargas Gonçalves Falass da Silva PORTARIA DIARIAS
27/03/2025 08:44:29 Portaria nº 264/2025 - Diárias para servidor - Karla Aparecida de Azevedo Colécio PORTARIA DIARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.